Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Férias coletivas: Divisão em dois períodos no ano. (Atualizado em: 28/09/2025)

As férias coletivas podem ser concedidas 2 (duas) vezes ao ano pelo empregador?

Férias coletivas: Data do pagamento. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quando deverá ser efetuado o pagamento da remuneração das férias coletivas?

Férias coletivas: Fracionamento em 2 (dois) períodos. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregador poderá conceder férias coletivas 2 (duas) vezes ao ano para seus empregados?

Férias coletivas: Desconto dos dias de natal e ano-novo. (Atualizado em: 28/09/2025)

Os dias de natal (25 de dezembro) e de ano-novo (01 de janeiro) devem ser desconsiderados da contagem dos dias de férias coletivas?

Férias coletivas: Possibilidade de realização de escala de trabalho. (Atualizado em: 28/09/2025)

A concessão das férias coletivas devem abranger, obrigatoriamente, toda a empresa ou, no caso de concessão a um departamento específico, deve abranger todos os empregados desse departamento? Além disso, a empresa poderá elaborar escala de revezamento para que alguns empregados trabalhem?

Férias coletivas: Comunicação ao MTP - ME e EPP - Dispensa. (Atualizado em: 28/09/2025)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas a comunicar ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) a concessão de férias coletivas?

Férias coletivas: Direito dos empregados afastamentos das atividades. (Atualizado em: 28/09/2025)

Os empregados que estiverem afastados de suas atividades laborais terão direito às férias coletivas? Pergunta-se, ainda, quais procedimentos devem ser observados no retorno deles durante as férias coletivas?

Férias coletivas: Alta médica no curso das férias. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual procedimento a empresa deve observar quando o empregado afastado por auxílio-doença tiver alta médica previdenciária no curso das férias coletivas?

Férias coletivas: Conceito. (Atualizado em: 28/09/2025)

O que são férias coletivas?

Férias coletivas: Requisitos. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais são os principais requisitos das férias coletivas?

Férias coletivas: Resíduo de férias. (Atualizado em: 28/09/2025)

Se uma empresa conceder férias coletivas aos empregados e ainda sobrarem dias de férias daquele período aquisitivo, o segundo período a ser também gozado como férias coletivas, necessariamente, tem que ter 10 dias ou mais?

Atleta profissional: Rescisão indireta - Atraso de pagamentos. (Atualizado em: 28/09/2025)

A entidade de prática desportiva com salário de atleta profissional em atraso poderá ter rescindido o respectivo contrato?

Atleta profissional: Aspectos do Contrato de Trabalho. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais os aspectos do contrato de atleta profissional?

Atleta profissional: Rescisão indireta - Hipóteses. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quando o atleta profissional poderá, nos termos do artigo 483 da CLT/1943, considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização?

Atleta profissional: Dissolução do contrato de trabalho. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quando se dissolve o vínculo desportivo do atleta profissional?
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