Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Serviço militar: Conceito e finalidade. (Atualizado em: 28/09/2025)

O que é serviço militar? Qual sua finalidade?


Lei nº 12.592/2012: Profissionais abrangidos. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais são as atividades exercidas pelos profissionais regidos pela Lei nº 12.592/2012?


Lei nº 12.592/2012: Cláusulas obrigatórias do contrato de parceria entre os salões de beleza e profissionais-parceiros. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais são as cláusulas obrigatórias nos contratos de parceria entre os salões de beleza e os respectivos profissionais-parceiros (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador)?


Lei nº 12.592/2012: Responsabilidade relativa ao empreendimento pelos profissionais-parceiros. (Atualizado em: 28/09/2025)

Os profissionais-parceiros (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador) poderão assumir alguma responsabilidade relativa ao empreendimento, nos contratos de parceria firmados com os salões de beleza?


Lei nº 12.592/2012: Observância das normas sanitárias pelos profissionais da área de beleza. (Atualizado em: 28/09/2025)

Os profissionais da área de beleza estão sujeitos a observância de alguma norma sanitária em face do exercício de sua atividades?


Trabalho da mulher: Amamentação - Descanso no período de trabalho. (Atualizado em: 28/09/2025)

A empresa é obrigada a dar descanso especiais para empregada lactante amamentar?


Trabalho da mulher: Garantias durante a gravidez. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais garantias deverão ser observadas pelas empresas durante o período de gravidez de suas empregadas?


Trabalho da mulher: Trabalho em locais insalubres - Proibição. (Atualizado em: 28/09/2025)

A empregada gestante ou lactante poderá trabalhar em local insalubre?


Trabalho da mulher: Exame de gravidez - Exigência. (Atualizado em: 28/09/2025)

A empresa pode exigir da candidata à emprego exame que comprove sua gravidez?


Trabalho da mulher: Reembolso-creche no caso de contratação de babá. (Atualizado em: 28/09/2025)

Eaí, o reembolso-creche será devido ainda que a empregada contrate babá para cuidar de seus filhos?


Trabalho da mulher: Vedações e regras a serem observadas. (Atualizado em: 28/09/2025)

No que se refere ao acesso da mulher ao mercado de trabalho, existe alguma regra e/ou vedação a serem observadas pelas empresas?


Trabalho da mulher: Rompimento do contrato pela empregado gestante. (Atualizado em: 28/09/2025)

A empregada gestante poderá romper o contrato de trabalho?


Trabalho da mulher: Vedação para trabalho em serviços com esforço físico significativo. (Atualizado em: 28/09/2025)

Existe alguma vedação para o trabalho da mulher em serviços onde é exigido esforço físico significativo?


Igualdade salarial: Penalidades. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais penalidades as empresas podem enfrentar em caso de descumprimento da Lei de Igualdade Salarial?


Igualdade salarial: Garantia da transparência. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como as empresas devem garantir a transparência salarial conforme a Lei?


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