Área: Trabalhista.
O que é serviço militar? Qual sua finalidade?
Quais são as atividades exercidas pelos profissionais regidos pela Lei nº 12.592/2012?
Quais são as cláusulas obrigatórias nos contratos de parceria entre os salões de beleza e os respectivos profissionais-parceiros (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador)?
Os profissionais-parceiros (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador) poderão assumir alguma responsabilidade relativa ao empreendimento, nos contratos de parceria firmados com os salões de beleza?
Os profissionais da área de beleza estão sujeitos a observância de alguma norma sanitária em face do exercício de sua atividades?
A empresa é obrigada a dar descanso especiais para empregada lactante amamentar?
Quais garantias deverão ser observadas pelas empresas durante o período de gravidez de suas empregadas?
A empregada gestante ou lactante poderá trabalhar em local insalubre?
A empresa pode exigir da candidata à emprego exame que comprove sua gravidez?
Eaí, o reembolso-creche será devido ainda que a empregada contrate babá para cuidar de seus filhos?
No que se refere ao acesso da mulher ao mercado de trabalho, existe alguma regra e/ou vedação a serem observadas pelas empresas?
A empregada gestante poderá romper o contrato de trabalho?
Existe alguma vedação para o trabalho da mulher em serviços onde é exigido esforço físico significativo?
Quais penalidades as empresas podem enfrentar em caso de descumprimento da Lei de Igualdade Salarial?
Como as empresas devem garantir a transparência salarial conforme a Lei?
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