Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Contrato de trabalho suspenso ou interrompido. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregador pode atender a trabalhadores que estejam com o contrato de trabalho suspenso ou interrompido?

Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT): Obrigatoriedade de participação. (Atualizado em: 28/09/2025)

A participação das empresas no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) é obrigatória?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Atendimento a não empregados. (Atualizado em: 28/09/2025)

Com relação ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o empregador pode estender o atendimento a trabalhadores que não sejam seus empregados?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Cancelamento da inscrição no programa. (Atualizado em: 28/09/2025)

A empresa que participa do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) pode cancelar sua inscrição no programa?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Dia devidos, úteis ou trabalhados. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregador deve considerar para a entrega do benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) os dias úteis ou os dias trabalhados?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Número mínimo de trabalhadores. (Atualizado em: 28/09/2025)

Há um número mínimo de trabalhadores a serem atendidos para que o empregador possa aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Extensão do benefício aos sócios ou titulares da empresa. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregador poderá estender o benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) aos seus sócios ou titulares?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Supressão do auxílio por punição. (Atualizado em: 28/09/2025)

A empresa pode suprimir o benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) em punição ao empregado?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Prazo para concessão. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual o prazo para concessão do benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Conceito. (Atualizado em: 28/09/2025)

O que é o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Desligamento de trabalhador que já houver recebido o benefício. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como deve proceder o empregador quando há o desligamento de trabalhadores para os quais já houve a entrega do benefício?

Turnos ininterruptos de revezamento: Direito à horas extras pelo empregado horista. (Atualizado em: 28/09/2025)

Empregado horista que trabalha em turno ininterrupto de revezamento tem direito de receber horas extras após a 6ª (sexta) hora laborada?

Turnos ininterruptos de revezamento: Afixação da escala no quadro de avisos. (Atualizado em: 28/09/2025)

A escala de revezamento deve ser afixada no quadro de avisos da empresa?

Turnos ininterruptos de revezamento: Trabalho em feriado - Direito ao Repouso Semanal Remunerado (RSR). (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregado que trabalhe em regime de escala de revezamento, na hipótese da sua folga cair em dia de feriado, fará jus ao recebimento de repouso semanal remunerado (RSR)?

Trabalho intermitente: Remuneração no período de não convocação ao trabalho (Período de inatividade). (Atualizado em: 28/09/2025)

Na contratação de empregado na modalidade trabalho intermitente, o período em que o mesmo não for convocado para trabalhar (período de inatividade) poderá ser remunerado de alguma forma?
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