Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Trabalho perigoso: Concomitância de insalubridade x periculosidade. (Atualizado em: 08/04/2024)

Na hipótese de o empregado estar sujeito a condições de insalubridade e de periculosidade simultaneamente, qual adicional lhe será devido?

Lay off: Admissibilidade no caso de crise econômica mundial ou local. (Atualizado em: 08/04/2024)

A empresa poderá suspender temporariamente os contratos de trabalho do empregado em virtude de crise econômica mundial ou local?

Lay off: Indenização no caso de rescisão durante o período de suspensão contratual. (Atualizado em: 08/04/2024)

Será devida alguma indenização ao empregado que for dispensado no transcurso do período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional?

Lay off: Manutenção dos benefícios concedidos pelo empregador durante a suspensão contratual. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregado continua a fazer juz aos benefícios concedidos pelo empregador durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional?

Acordo de prorrogação de horas: Limite de horas para prorrogação da jornada de trabalho. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual é o limite de horas que a jornada de trabalho pode ser prorrogada?

Acordo de prorrogação de horas: Empregado menor de 18 anos. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregado menor de 18 (dezoito) anos de idade pode celebrar acordo de prorrogação de horas?

Acordo de prorrogação de horas: Abrangência de sua celebração. (Atualizado em: 08/04/2024)

O acordo de prorrogação de horas pode ser celebrado com qualquer empregado da empresa?

Federações: Critérios para constituição. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais são os critérios para a constituição de uma federação?

Acúmulo de funções: Possibilidade de acúmulo de função no mesmo estabelecimento. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregado pode exercer mais de uma função no mesmo estabelecimento empregador?

Acúmulo de funções: Diferença entre acúmulo de função e tarefa. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual é a diferença entre acumulação de funções e acumulação de tarefas?

Aids: Crime por negativa de emprego. (Atualizado em: 08/04/2024)

A empresa que negar emprego aos candidatos que são portadores do vírus HIV ou doentes de AIDS estão cometendo algum tipo de crime penal?

Gratificação: Integração ao salário do empregado. (Atualizado em: 08/04/2024)

As gratificações pagas aos empregados integram o salário dos mesmos?

Documento de identificação Pessoal: Retenção. (Atualizado em: 08/04/2024)

A retenção de documento de identificação pessoal por pessoa física ou jurídica, mesmo que seja apresentado por fotocópia autenticada ou pública-forma, é licita perante a legislação atualmente em vigor?

Afixação de documentos: Quadro de horário - Dispensa para microempresas e empresas de pequeno porte. (Atualizado em: 08/04/2024)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas a afixar o quadro de horário de trabalho em suas dependências?

Afixação de documentos: Aviso de férias coletivas. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregador que conceder férias coletivas aos seus empregados está obrigado a afixar aviso nos locais de trabalho?
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