Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Contrato de trabalho suspenso ou interrompido. (Atualizado em: 27/02/2025)

O empregador pode atender a trabalhadores que estejam com o contrato de trabalho suspenso ou interrompido?

Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT): Obrigatoriedade de participação. (Atualizado em: 27/02/2025)

A participação das empresas no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) é obrigatória?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Atendimento a não empregados. (Atualizado em: 27/02/2025)

Com relação ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o empregador pode estender o atendimento a trabalhadores que não sejam seus empregados?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Cancelamento da inscrição no programa. (Atualizado em: 27/02/2025)

A empresa que participa do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) pode cancelar sua inscrição no programa?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Dia devidos, úteis ou trabalhados. (Atualizado em: 27/02/2025)

O empregador deve considerar para a entrega do benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) os dias úteis ou os dias trabalhados?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Número mínimo de trabalhadores. (Atualizado em: 27/02/2025)

Há um número mínimo de trabalhadores a serem atendidos para que o empregador possa aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Extensão do benefício aos sócios ou titulares da empresa. (Atualizado em: 27/02/2025)

O empregador poderá estender o benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) aos seus sócios ou titulares?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Supressão do auxílio por punição. (Atualizado em: 27/02/2025)

A empresa pode suprimir o benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) em punição ao empregado?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Prazo para concessão. (Atualizado em: 27/02/2025)

Qual o prazo para concessão do benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Conceito. (Atualizado em: 27/02/2025)

O que é o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Desligamento de trabalhador que já houver recebido o benefício. (Atualizado em: 27/02/2025)

Como deve proceder o empregador quando há o desligamento de trabalhadores para os quais já houve a entrega do benefício?

Turnos ininterruptos de revezamento: Direito à horas extras pelo empregado horista. (Atualizado em: 27/02/2025)

Empregado horista que trabalha em turno ininterrupto de revezamento tem direito de receber horas extras após a 6ª (sexta) hora laborada?

Turnos ininterruptos de revezamento: Trabalho em feriado - Direito ao Repouso Semanal Remunerado (RSR). (Atualizado em: 27/02/2025)

O empregado que trabalhe em regime de escala de revezamento, na hipótese da sua folga cair em dia de feriado, fará jus ao recebimento de repouso semanal remunerado (RSR)?

Turnos ininterruptos de revezamento: Afixação da escala no quadro de avisos. (Atualizado em: 27/02/2025)

A escala de revezamento deve ser afixada no quadro de avisos da empresa?

Trabalho intermitente: Remuneração no período de não convocação ao trabalho (Período de inatividade). (Atualizado em: 27/02/2025)

Na contratação de empregado na modalidade trabalho intermitente, o período em que o mesmo não for convocado para trabalhar (período de inatividade) poderá ser remunerado de alguma forma?
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