Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Motorista profissional: Possibilidade de realizar jornada de trabalho 12 X 36. (Atualizado em: 28/09/2025)

O motorista profissional poderá trabalhar no regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso?

Motorista profissional: RSR - Concessão com o veículo em movimento. (Atualizado em: 28/09/2025)

Se o empregador adotar 2 (dois) motoristas para trabalhar no mesmo veículo, o tempo de repouso semanal poderá ser feito com o veículo em movimento?

Motorista profissional: Remuneração - Fixação por agilização do transporte. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregador poderá estabelecer alguma forma de remuneração ao motorista profissional visando incentivar a agilização do transporte?

Motorista profissional: Viagem de longa distância. (Atualizado em: 28/09/2025)

O que são consideradas viagens de longa distância? Nestas viagens a Lei prescreve algum local para repouso do motorista

Motorista profissional: Controle de jornada de trabalho. (Atualizado em: 28/09/2025)

A legislação prescreve algum direito relativo ao controle da jornada de trabalho do motorista profissional?

Contrato de trabalho: Possibilidade de alteração. (Atualizado em: 28/09/2025)

O contrato de trabalho poderá ser livremente alterado?

Contrato de trabalho: Alteração unilateral pelo empregador. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregador poderá alterar livremente os contratos de trabalho de seus empregados?

Contrato de trabalho: Acúmulo de empregos. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregado poderá possuir mais de um vínculo empregatício?

Desconto em folha: Obrigatoriedade de convênio com instituições bancárias. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregador é obrigado a firmar convênios com instituições bancárias para dar efetividade à Lei de empréstimos consignados em folha?

Desconto em folha: Base legal para desconto de empréstimos contraídos por empregados. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é a base legal que autoriza as empresas a descontarem, em folha de pagamento, os valores de empréstimos contraídos por seus empregados em instituições financeiras?

Repouso semanal remunerado (RSR): Motivos justificadores para falta ao trabalho. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais são os motivos justificadores para falta ao trabalho para fins de manutenção do direito ao Repouso Semanal Remunerado (RSR)?

Repouso semanal remunerado (RSR): Pagamento proporcional no caso de admissão no decorrer da semana. (Atualizado em: 28/09/2025)

A empresa poderá calcular o repouso semanal remunerado (RSR) de forma proporcional, caso admita empregado no decorrer da semana?

Repouso semanal remunerado (RSR): Obrigatoriedade no caso de horas extras prestadas habitualmente. (Atualizado em: 28/09/2025)

As horas extras prestadas habitualmente integram a remuneração do descanso semanal remunerado (DSR)?

Repouso semanal remunerado (RSR): Empregado sujeito à escala de revezamento. (Atualizado em: 28/09/2025)

Ocorrendo do dia estipulado para a folga do empregado sujeito à escala de revezamento recair em dia de feriado, ele receberá algum pagamento especial por esse motivo?

Secretária(o): Profissionais não habilitados com direito a exercer a profissão. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual a hipótese em que é assegurado o exercício da profissão de secretária(o), mesmo não tendo a habilitação para exercê-la?
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