Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Vigilante: Formação específica. (Atualizado em: 08/04/2024)

As empresas que contratarem vigilante devem exigir formação específica para o desenvolvimento dessa atividade?

Gorjetas: Valor mínimo e máximo para cobrança. (Atualizado em: 08/04/2024)

A legislação trabalhista estabelece algum valor mínimo ou máximo para a cobranças de gorjetas?

Gorjetas: Modalidades constantes na legislação trabalhista. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais são as modalidades de gorjetas presentes na legislação trabalhista?

Gorjetas: Encargos incidentes (INSS, FGTS, Imposto de Renda, etc.). (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais encargos incidem sobre o valor das gorjetas?

Gorjetas: Integração nas férias e 13º Salário. (Atualizado em: 08/04/2024)

As gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes integram a Base de Cálculo (BC) das férias e do 13º Salário dos trabalhadores?

Profissão regulamentada - Secretário: Registro. (Atualizado em: 08/04/2024)

O exercício da profissão de secretário requer registro em algum órgão?

Empregado comissionista: Modalidades. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais são as modalidades de empregados comissionistas que podemos definir?

Extinção de estabelecimento: Mudança do local de trabalho para Município próximo. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quando ocorrer a extinção da filial na qual o empregado trabalhe, a empresa poderá transferi-lo para a matriz localizada próxima do extinto estabelecimento?

Empréstimo: Autorização para concessão. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregador poderá conceder empréstimos a seus empregados?

Guarda de documentos: Retenção previdenciária. (Atualizado em: 08/04/2024)

A empresa contratante é obrigada a manter em seus arquivos os documentos relativos à retenção de contribuição previdenciária, decorrente de serviços prestados mediante cessão de mão de obra por empresa contratada?

Diretor empregado: Suspensão do contrato de trabalho. (Atualizado em: 08/04/2024)

O que acontece com o contrato de trabalho do empregado que é eleito para ocupar o cargo de diretor na empresa?

Simples Doméstico: Órgãos disciplinadores. (Atualizado em: 08/04/2024)

O Simples Doméstico será disciplinado por quais órgãos?

Simples Doméstico: Valores abrangidos no recolhimento unificado. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais são os valores abrangidos pelo recolhimento unificado por meio do Simples Doméstico?

Simples Doméstico: Procedimento para Inscrição do empregador. (Atualizado em: 08/04/2024)

Como será a inscrição do empregador no Simples Doméstico?

Equiparação de PF à PJ: Profissional liberal. (Atualizado em: 08/04/2024)

O profissional liberal que contratar empregado será considerado equiparado a empresa em relação às obrigações trabalhistas?
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