Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Seguro-desemprego: Requerimento e pagamento por procuração. (Atualizado em: 28/09/2025)

O seguro-desemprego pode ser requerido e pago por procuração?

Seguro-desemprego: Requisitos para trabalhador dispensado por justa causa. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais são os requisitos para o trabalhador dispensado sem justa causa fazer jus ao seguro-desemprego?

Seguro-desemprego: Finalidade no caso de doméstico. (Atualizado em: 28/09/2025)

O seguro-desemprego a que tem direito o empregado doméstico possui qual finalidade?

Seguro-desemprego: Correção do valor a ser restituído. (Atualizado em: 28/09/2025)

As parcelas de seguro-desemprego indevidamente recebidas deverão ser corrigidas quando da sua restituição?

Seguro-desemprego: Retomado no recebimento no caso de reemprego. (Atualizado em: 28/09/2025)

No caso de reemprego, o trabalhador terá o direito de retomar o recebimento do saldo de parcelas do seguro-desemprego até então suspenso?

Seguro-desemprego: Doméstico - Hipóteses de cancelamento. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais são as hipóteses em que o seguro-desemprego do empregado doméstico será cancelado?

Seguro-desemprego: Período de recebimento do benefício. (Atualizado em: 28/09/2025)

O seguro-desemprego poderá ser pago por período indeterminado ou deverá ser observado período específico? No caso de existência de período específico, o trabalhador desempregado terá direito ao recebimento do seguro-desemprego por quanto tempo?

Seguro-desemprego: Segurado facultativo. (Atualizado em: 28/09/2025)

Durante o recebimento do seguro-desemprego, o trabalhador poderá contribuir para a Previdência Social na condição de segurado facultativo?

Serviço militar: Comprovação de regularidade para contratação de empregado. (Atualizado em: 28/09/2025)

Caso o candidato a emprego não comprove sua regularidade com o serviço militar, o empregador poderá contratá-lo?

Serviço militar: Falta injustificada para comparecimento ao tiro de guerra. (Atualizado em: 28/09/2025)

As ausências do empregado em virtude de convocação para o tiro de guerra deverão ser abonadas pelo empregador?

Serviço militar: Comprovação para fins de contratação em empresa privada. (Atualizado em: 28/09/2025)

Realmente a empresa somente poderá contratar empregado homem se este estiver quite com o serviço militar?

Serviço militar: Contrato de experiência - Rescisão. (Atualizado em: 28/09/2025)

O contrato de experiência de empregado que se afastar por exigências do serviço militar obrigatório poderá ser rescindido pela empresa?

Serviço militar: Duração em tempo de paz. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual a duração do serviço militar em tempo de paz?

Serviço militar: Período para alistamento militar. (Atualizado em: 28/09/2025)

Em que período o cidadão brasileiro deve se apresentar para efetuar o alistamento militar?

Serviço militar: Estabilidade no emprego para empregado alistado. (Atualizado em: 28/09/2025)

A legislação assegura estabilidade no emprego para o empregado que se alistar no serviço militar?
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