Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Equiparação salarial: Quadro de carreira - Incompatibilidade. (Atualizado em: 28/09/2025)

Será caracterizada a equiparação salarial quando a empresa possuir quadro de carreira?

Equiparação salarial: Requisitos para empregado ser paradigma. (Atualizado em: 28/09/2025)

Em quais situações o empregado poderá servir de paradigma para fins de equiparação salarial?

Equiparação salarial: Trabalho intelectual. (Atualizado em: 28/09/2025)

O trabalho intelectual também é passível de gerar equiparação salarial?

Equiparação salarial: Ex-empregado dispensado antes da sua contratação. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregado pode pedir equiparação salarial com ex-empregado dispensado antes da sua contratação?

Equiparação salarial: Ônus da prova. (Atualizado em: 28/09/2025)

Ocorrendo ação trabalhista pleiteando equiparação salarial a quem caberá o ônus da prova?

Equiparação salarial: Empregado reabilitado - Impossibilidade. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregado reabilitado em outra função pela Previdência Social poderá servir de paradigma para efeito de equiparação salarial?

Seguro-desemprego: Direito ao benefício do empregado aposentado dispensado sem justa causa. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregado já aposentado, que for dispensado sem justa causa, terá direito a receber o seguro-desemprego?

Seguro-desemprego: Prazo para solicitação. (Atualizado em: 28/09/2025)

O trabalhador deverá observar algum prazo para requerimento do seguro-desemprego? Se sim, qual prazo observar?

Seguro-desemprego: Requisitos na primeira solicitação. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais são os requisitos necessários para o trabalhador ter direito ao seguro-desemprego na primeira solicitação?

Seguro-desemprego: Formulário para requerimento. (Atualizado em: 28/09/2025)

O fornecimento de formulário, pelo empregador ao trabalhador, para requerimento do seguro-desemprego é obrigatório?

Seguro-desemprego: Direito do trabalhador aprendiz. (Atualizado em: 28/09/2025)

Extinto o contrato de aprendizagem poderá o trabalhador aprendiz solicitar seguro-desemprego?

Seguro-desemprego: Restituição de reembolso indevidamente efetuado. (Atualizado em: 28/09/2025)

O trabalhador que tenha restituído indevidamente parcelas de seguro-desemprego poderá solicitar seu reembolso? Se sim, qual o prazo para referida solicitação?

Seguro-desemprego: Restituição de parcelas recebidas indevidamente. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual procedimento deverá ser observado para devolução de parcelas de seguro-desemprego indevidamente recebidas?

Seguro-desemprego: Direito do empregado sócio de empresa. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregado, que também é sócio de determinada empresa, poderá requerer o recebimento de seguro-desemprego no caso de dispensa sem justa causa?

Seguro-desemprego: Forma de requerimento - Beneficiário empregado doméstico. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregador doméstico deve entregar algum formulário para requerimento do seguro-desemprego pelo empregado doméstico? Quais procedimentos deverão ser observados pelo empregado doméstico?
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