Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Convenção e acordo coletivo: Prazo de duração. (Atualizado em: 03/03/2025)

As convenções ou os acordos coletivos de trabalho possuem prazo de duração?

Convenção e acordo coletivo: Diferenças. (Atualizado em: 03/03/2025)

Qual a diferença entre convenção e acordo coletivo de trabalho?

Convenção e acordo coletivo: Cláusulas mínimas. (Atualizado em: 03/03/2025)

Quais são as cláusulas que obrigatoriamente deverão constar dos Acordos ou Convenções Coletivas celebrados entre empresas e sindicatos ou entre sindicatos?

Intervalo para repouso ou alimentação: Momento de concessão. (Atualizado em: 03/03/2025)

A legislação trabalhista prevê em qual momento da jornada de trabalho deve ser concedido o intervalo para repouso ou alimentação?

Intervalo para repouso ou alimentação: Possibilidade de redução. (Atualizado em: 03/03/2025)

A empresa poderá reduzir o intervalo para repouso ou alimentação dos empregados, mediante celebração de acordo coletivo com o sindicato da categoria?

Técnico em secretariado: Conceito. (Atualizado em: 03/03/2025)

Qual é o conceito de técnico em secretariado?

Técnico em secretariado: Atribuições profissionais. (Atualizado em: 03/03/2025)

Quais as atribuições do técnico em secretariado?

Secretária(o): Atribuições do secretário executivo. (Atualizado em: 03/03/2025)

Quais as atribuições da secretária (o) executivo?

Secretária(o): Conceito de secretária(o) executivo. (Atualizado em: 03/03/2025)

Qual é o conceito de secretária(o) executiva?

Reintegração de empregado: Empregada gestante dispensada sem justa causa. (Atualizado em: 03/03/2025)

O que a empregada gestante poderá fazer se for dispensada sem justa causa?

Justa causa: Momento de ocorrência da rescisão por culpa recíproca. (Atualizado em: 03/03/2025)

Quando ocorrerá rescisão do contrato por culpa recíproca?

Serviços profissionais de advogado: Conceito de notória especialização. (Atualizado em: 03/03/2025)

Com relação aos serviços prestados por profissionais de contabilidade, qual vêm a ser o conceito de notória especialização?

Serviços profissionais de contabilidade: Conceito de notória especialização. (Atualizado em: 03/03/2025)

Com relação aos serviços prestados por profissionais de contabilidade, qual vêm a ser o conceito de notória especialização?

Adicional de insalubridade: Caracterização e classificação. (Atualizado em: 03/03/2025)

Como é caracterizado e classificado a insalubridade?

Adicional de insalubridade: Cumulatividade. (Atualizado em: 03/03/2025)

Existe a possibilidade de acumular adicionais de insalubridade quando o empregado estiver exposto a mais de um fator de insalubridade?
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