Área: Trabalhista.
O adicional noturno repercute no cálculo do descanso semanal remunerado (DSR) pago ao empregado?
Se um novo Acordo ou Convenção Coletiva suprimir cláusula que concedia adicional noturno superior ao previsto na CLT/1943, o empregador poderá voltar a pagar apenas os 20% (vinte por cento)?
Os empregados que exercem cargo de confiança estão sujeitos à marcação do horário de trabalho?
Os atrasos ou as saídas antecipadas por algumas horas do dia poderão ser descontadas da remuneração do empregado que exerce cargo de confiança?
Os empregados que trabalham no horário noturno também terão direito à intervalo para repouso e alimentação?
Qual o conceito de contrato por prazo determinado perante a legislação trabalhista?
Qual o conceito de contrato de experiência perante a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943)?
A Equipe Técnica da Valor Consulting possuí algum modelo de Carta de Referência Profissional para disponibilizar?
Na hipótese de extinção de filial, os empregados registrados neste estabelecimento poderão ser transferidos para a matriz que se encontra localizada no mesmo Município?
O empregado que exerce cargo de confiança pode ser transferido de estabelecimento, mesmo que seja para outra localidade?
Ao menor de 18 (dezoito) anos também correrá o prazo prescricional para pleitear verbas trabalhistas na Justiça do Trabalho?
O empregado deverá observar algum prazo prescricional para pleitear verbas trabalhistas não pagas na vigência do contrato de trabalho?
É direito do empregado, na rescisão por acordo entre este e o empregador, sacar até 80% (oitenta por cento) do valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depositado pelo empregado. Porém, ocorrendo essa modalidade de rescisão, como ficará os 20% (vinte por cento) dos depósitos que o empregado não poderá sacar na efetivação da rescisão?
O empregado que estiver em período de estabilidade poderá rescindir seu contrato de trabalho por meio de acordo com o empregador, mesmo o referido período não ter findado?
Os operadores de telemarketing possuem o direito à jornada diária de 6 (seis) horas prevista no artigo 227 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), assegurado ao profissional telefonista?
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