Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Convenção e acordo coletivo: Eliminação de cláusula prevendo adicional noturno superior. (Atualizado em: 28/09/2025)

Vamos supor que um Acordo ou Convenção coletiva de uma determinada atividade econômica determine o pagamento de adicional noturno superior a 20% (vinte por cento). Agora, suponhamos que no ano seguinte o Acordo ou Convenção coletiva não traga mais em seu bojo a cláusula que determine esse pagamento superior a 20% (vinte por cento). Considerando a eliminação da cláusula no documento coletiva, a empresa poderá reduzir referido percentual?


Convenção e acordo coletivo: Conceito de acordo coletivo. (Atualizado em: 28/09/2025)

O que vem a ser acordo coletivo no âmbito da legislação trabalhista?


Convenção e acordo coletivo: Lista de direitos que não podem ser suprimidos ou reduzidos. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais direitos não podem ser suprimidos ou reduzidos por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho?


Convenção e acordo coletivo: Início de vigência. (Atualizado em: 28/09/2025)

A partir de qual momento as convenções e acordos coletivos de trabalho passam a vigorar?


Convenção e acordo coletivo: Categoria profissional diferenciada. (Atualizado em: 28/09/2025)

As categorias profissionais diferenciadas devem observar o instrumento coletivo da atividade preponderante da empresa ou o da respectiva categoria diferenciada?


Convenção e acordo coletivo: Redução de salário. (Atualizado em: 28/09/2025)

A convenção ou o acordo coletivo de trabalho poderão estipular redução de salário?


Convenção e acordo coletivo: Objeto ilícito. (Atualizado em: 28/09/2025)

Em quais situações a supressão ou a redução de direitos constituirá objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho?


Convenção e acordo coletivo: Validade. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais os requisitos deverão ser observados para que uma convenção ou acordo coletivo de trabalho tenha validade?


Convenção e acordo coletivo: Vigência. (Atualizado em: 28/09/2025)

A partir de qual data a convenção ou acordo coletivo de trabalho entrarão em vigor?


Convenção e acordo coletivo: Prazo de duração. (Atualizado em: 28/09/2025)

As convenções ou os acordos coletivos de trabalho possuem prazo de duração?


Convenção e acordo coletivo: Diferenças. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual a diferença entre convenção e acordo coletivo de trabalho?


Convenção e acordo coletivo: Cláusulas mínimas. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais são as cláusulas que obrigatoriamente deverão constar dos Acordos ou Convenções Coletivas celebrados entre empresas e sindicatos ou entre sindicatos?


Intervalo para repouso ou alimentação: Momento de concessão. (Atualizado em: 28/09/2025)

A legislação trabalhista prevê em qual momento da jornada de trabalho deve ser concedido o intervalo para repouso ou alimentação?


Intervalo para repouso ou alimentação: Possibilidade de redução. (Atualizado em: 28/09/2025)

A empresa poderá reduzir o intervalo para repouso ou alimentação dos empregados, mediante celebração de acordo coletivo com o sindicato da categoria?


Técnico em secretariado: Conceito. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o conceito de técnico em secretariado?


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