Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Programa Seguro-Emprego (PSE): Empresas abrangidas e duração. (Atualizado em: 09/04/2024)

Quem poderá aderir ao Programa Seguro-Emprego (PSE) e qual a sua duração?

Atrasos e saídas antecipadas: Compensação com banco de horas. (Atualizado em: 09/04/2024)

A empresa poderá compensar atrasos e saídas antecipadas dos empregados com horas de crédito existentes em banco de horas fixado mediante negociação coletiva?

Advocacia: Direitos da advogada que se tornar mãe no âmbito da justiça. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais os direitos as advogadas que se tornarem mãe possuem no âmbito da justiça?

Advocacia: Direitos do advogado que se tornar pai no âmbito da justiça. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais os direitos os advogadas que se tornarem pai possuem no âmbito da justiça?

Profissão regulamentada - Médico: Duração da jornada de trabalho. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual a duração da jornada de trabalho do médico?

Atrasos trabalhista: Limite de tolerância. (Atualizado em: 08/04/2024)

A legislação trabalhista estabelece algum limite de tolerância para atrasos do empregado?

Vigia e vigilante: Garantias específicas. (Atualizado em: 08/04/2024)

A legislação estabelece ao vigilante alguma garantia específica em virtude do exercício dessa atividade?

Vigia e vigilante: Requisitos. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais são os requisitos exigidos para o vigilante exercer a profissão?

Abandono de emprego: Anotações na CTPS. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregador poderá anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado o abandono de emprego?

Abandono de emprego: Caracterização. (Atualizado em: 08/04/2024)

Como se caracteriza o abandono de emprego?

Cooperativa: Exclusão de associado. (Atualizado em: 08/04/2024)

Em quais hipóteses poderá ser feita a exclusão de associado de cooperativa?

Cooperativa: Configuração de vínculo empregatício. (Atualizado em: 08/04/2024)

No âmbito da cooperativa de trabalho como restará configurado o vínculo empregatício?

Cooperativa: Contratação de administrador como empregado. (Atualizado em: 08/04/2024)

O administrador de sociedade cooperativa poderá ser contratado como empregado?

Contribuição associativa: Obrigatoriedade de pagamento. (Atualizado em: 08/04/2024)

O pagamento da contribuição assistencial (ou associativa) é obrigatório?

Empregado recolhido à prisão: Possibilidade de trabalho externo no regime fechado. (Atualizado em: 08/04/2024)

O preso em regime fechado pode executar trabalho externo?
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