Fonoaudiólogo: Cartão de Identificação Profissional

1) Pergunta:

O profissional de fonoaudiologia é obrigado a passui e manter algum documento para fazer prova de sua identidade profissional?

2) Resposta:

Sim. De acordo com a Resolução CFFa nº 515/2017, do Conselho Federal de Fonoaudiologia, restou instituído, como prova de identidade profissional dos fonoaudiólogos, o Cartão de Identificação Profissional, a ser expedido pelos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia de acordo com as seguintes características:

1. gerais: artão de identificação composto de substrato em policarbonato, impresso em offset, serigrafia e a laser;
2. dimensionais: dimensionais: 85,6 x 54 mm;
3. impressão: cartão com cores offset, frente e verso, em Pantone azul claro -2717c, Pantone vermelho -485c e Pantone azul -273C, com numeração de controle no verso contendo 07 (sete) dígitos e cores serigrafia, sendo FRENTE em tinta opticamente variável Green/Magenta e VERSO e Relevo Tátil: efeito de relevo contendo o Selo Nacional.

Registra-se que no Cartão de Identificação Profissional devem constar, obrigatoriamente, as seguintes informações:

• identificação do órgão expedidor;
• nome;
• número de inscrição no órgão emitente;
• data de expedição;
• região;
• número do CPF;
• número de registro geral;
• foto;
• assinatura;
• filiação;
• nacionalidade;
• naturalidade;
• data de nascimento;
• QR Code;
• numeração de controle; e
• assinatura do presidente do CRFa.

No caso de profissionais que não apresentarem o diploma na primeira inscrição, constará o campo de validade.

No caso de nome social, deverá estar disposto logo abaixo do nome civil.

Ainda de acordo com a citada Resolução, a identificação do grupo sanguíneo no Cartão de Identificação Profissional é facultativa. O grupo sanguíneo só será apostado mediante apresentação de comprovante ou declaração de próprio de punho do profissional identificando seu fator RH.

Por fim, temos que existem 03 (três) tipos de Cartões de Identificação Profissional, são eles: Fonoaudiólogo, Fiscal, ou Profissional estrangeiro em caráter temporário. No caso do cartão de identificação para os fiscais, aparecerá na frente do cartão a palavra fiscal.<

No caso de profissionais estrangeiros em caráter temporário, constará o campo de validade.