Férias coletivas: Alta médica no curso das férias

1) Pergunta:

Qual procedimento a empresa deve observar quando o empregado afastado por auxílio-doença tiver alta médica previdenciária no curso das férias coletivas?

2) Resposta:

Primeiramente, cabe nos registrar que o empregado afastado provisoriamente de suas atividades no período de concessão das férias coletivas, em virtude de auxílio-doença concedido pela Previdência Social (1), não gozará as férias coletivas com os demais empregados. Portanto, este empregado continuará normalmente usufruindo seu benefício.

Ocorrendo de o empregado afastado por auxílio-doença obter alta médica previdenciária no curso das férias coletivas, e havendo a possibilidade dele retornar ao trabalho (por exemplo, as férias coletivas abrangerem apenas alguns setores da empresa), o retorno às atividades ocorrerá normalmente no dia seguinte à alta médica. Caso contrário, ou seja, se as férias coletivas paralisarem totalmente as atividades da empresa ou se o próprio setor de trabalho do empregado afastado por auxílio-doença estiver paralisado, o mesmo será considerado em licença remunerada até o término das férias coletivas.