Acúmulo de funções: Diferença entre acúmulo de função e tarefa

1) Pergunta:

Qual é a diferença entre acumulação de funções e acumulação de tarefas?

2) Resposta:

Têm-se configurado o acúmulo de funções (1), quando as tarefas (2) desenvolvidas pelo empregado são inerentes a funções (ou cargos) diferenciadas, como, por exemplo, um empregado que exerce tarefas típicas de um Analista Contábil concomitantemente com as tarefas típicas de um Analista de Compras. Em outras palavras, temos o acúmulo de funções quando um dado empregado realiza 2 (duas) ou mais funções em seu contrato de trabalho, para o mesmo empregador e na mesma empresa.

Portanto, o acúmulo de funções é caracterizado quando um trabalhador tem de executar tarefas que não se relacionam com o cargo para o qual foi contratado, além das tarefas rotineiras de sua profissão. Nestes casos, o trabalhador tem direito a receber uma remuneração adicional denominada plus salarial.

Por outro lado, se as tarefas desenvolvidas pelo empregado são pertinentes com a função (ou cargo) contratada, ou seja, se estão entre as inerentes ao exercício da função objeto do contrato de trabalho, temos caracterizada a acumulação de tarefas, a qual não gera direito ao plus salarial, pois, ao ser contratado para desempenhar certa função, o empregado se obriga a exercer todas as relacionadas afeitas àquela função.