Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Jornada de trabalho: Casos de imposição de horas extras. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são os casos especiais em que o empregador poderá impor ao empregado a realização de horas extras?

Jornada de trabalho: Autorização legal para a jornada de 12 X 36 horas. (Atualizado em: 13/07/2025)

A jornada de trabalho 12 x 36 pelos empregados em geral está amparada pela legislação trabalhista atualmente em vigor?

Jornada de trabalho: Bancários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual é a jornada de trabalho dos bancários prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?

Documento de identificação Pessoal: Retenção. (Atualizado em: 13/07/2025)

A retenção de documento de identificação pessoal por pessoa física ou jurídica, mesmo que seja apresentado por fotocópia autenticada ou pública-forma, é licita perante a legislação atualmente em vigor?

Abandono de emprego: Anotações na CTPS. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregador poderá anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado o abandono de emprego?

Prescrição dos créditos trabalhistas: Prazos. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregado deverá observar algum prazo prescricional para pleitear verbas trabalhistas não pagas na vigência do contrato de trabalho?

Extinção de estabelecimento: Mudança do local de trabalho para Município próximo. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quando ocorrer a extinção da filial na qual o empregado trabalhe, a empresa poderá transferi-lo para a matriz localizada próxima do extinto estabelecimento?

Aids: Crime por negativa de emprego. (Atualizado em: 13/07/2025)

A empresa que negar emprego aos candidatos que são portadores do vírus HIV ou doentes de AIDS estão cometendo algum tipo de crime penal?

Adicional noturno: Acordo ou Convenção Coletiva. (Atualizado em: 13/07/2025)

Se um novo Acordo ou Convenção Coletiva suprimir cláusula que concedia adicional noturno superior ao previsto na CLT/1943, o empregador poderá voltar a pagar apenas os 20% (vinte por cento)?

Empregado recolhido à prisão: Possibilidade de trabalho externo no regime fechado. (Atualizado em: 13/07/2025)

O preso em regime fechado pode executar trabalho externo?

Programa Seguro-Emprego (PSE): Compensação pecuniária aos empregados. (Atualizado em: 13/07/2025)

Os empregados que tiverem seu salário reduzido em virtude da adesão da empresa ao Programa Seguro-Emprego (PSE) fará jus a alguma compensação pecuniária?

Contrato de experiência: Conceito perante a legislação trabalhista. (Atualizado em: 13/07/2025)

Qual o conceito de contrato de experiência perante a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943)?

Atrasos e saídas antecipadas: Compensação com banco de horas. (Atualizado em: 13/07/2025)

A empresa poderá compensar atrasos e saídas antecipadas dos empregados com horas de crédito existentes em banco de horas fixado mediante negociação coletiva?

Federações: Critérios para constituição. (Atualizado em: 13/07/2025)

Quais são os critérios para a constituição de uma federação?

Diretor empregado: Suspensão do contrato de trabalho. (Atualizado em: 13/07/2025)

O que acontece com o contrato de trabalho do empregado que é eleito para ocupar o cargo de diretor na empresa?
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