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Equiparação de PF à PJ: Profissional liberal

1) Pergunta:

O profissional liberal que contratar empregado será considerado equiparado a empresa em relação às obrigações trabalhistas?

2) Resposta:

Sim. Equiparam-se a empregador (empresa), para os efeitos exclusivos da relação de emprego, entre outros, os profissionais liberais que admitirem trabalhadores como empregados.

Base Legal: Art. 2º, § 1º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT/1943 (Checado pela VRi Consulting em 13/07/25).

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