Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Contribuinte que recebe da fonte pagadora prêmios em bens, a título de produtividade, promoção de vendas, eficiência, não ocorrência de acidentes etc., deve oferecer à tributação o valor correspondente?

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por diretores, suplentes, dirigentes ou empregados do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB)?

Os prêmios obtidos em concursos e competições artísticas, científicas, desportivas e literárias são tributáveis?

Qual é o tratamento tributário para a pessoa física residente no Brasil, mas que se ausentou do território nacional para prestar serviços no exterior, em relação aos rendimentos recebidos, em moeda estrangeira, de autarquias ou repartições do governo brasileiro situados no exterior?

Os valores das gratificações, prêmios, participações etc., pagos a atleta profissional, em decorrência dos resultados obtidos em competições esportivas, são tributáveis?

Como são tributados os rendimentos auferidos no exterior por residente no Brasil que saiu do país para prestar serviço a empresa estrangeira?

Como são tributados os rendimentos do trabalho assalariado, auferidos por residente no Brasil, que saiu do país temporariamente para prestar serviços com vínculo empregatício em outro país?

Qual é o regime de tributação dos rendimentos do trabalho pagos por fontes situadas no Brasil a servidores ou empregados brasileiros que estejam no exterior por motivo de estudos em estabelecimento de ensino superior, técnico ou equivalente?

Não residente no Brasil, ainda que se enquadre em qualquer das hipóteses de obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual para o residente no Brasil, está obrigado a apresentá-la?

Em que condições a pessoa física não residente no País faz jus à isenção de rendimentos de ganho de capital, conforme regime especial de tributação para investidores estrangeiros?

Como devem ser tributados os rendimentos correspondentes a férias?

Como devem ser tributados os rendimentos percebidos por transportador autônomo residente na Republica do Paraguai?

Como deve proceder a fonte pagadora que assume o ônus do imposto sobre a renda devido pelo beneficiário?

Como são tributados os valores pagos pelas entidades de previdência complementar aos participantes de planos de benefícios?

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), da ONU?