Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

São dedutíveis nas declarações de espólio os gastos com funeral, taxas, emolumentos e honorários advocatícios relativos ao inventário?

Quem deve apresentar as declarações de espólio?

Devem ser apresentadas as declarações de espólio de pessoa não residente no Brasil?

Incidem acréscimos legais quando a responsabilidade pela obrigação tributária do espólio for transferida aos herdeiros?

Como devem ser apresentadas as declarações de espólio no caso de ocorrência de morte de ambos os cônjuges?

Como proceder no caso de serem trazidos novos bens ao inventário antes do trânsito em julgado da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação ou lavratura da escritura?

Qual é o tratamento tributário dos proventos de aposentadoria ou reforma e valores a título de pensão de pessoa com moléstia grave recebidos pelo espólio ou por seus herdeiros?

Os bens doados em vida respondem pelas dívidas fiscais do espólio?

Como proceder no caso de novos bens serem trazidos ao inventário após o trânsito em julgado da decisão judicial da partilha ou adjudicação ou lavratura da escritura?

Qual é o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio?

Como apurar o imposto na Declaração Final de Espólio?

Como deve ser preenchida a Declaração de Bens e Direitos da Declaração Final de Espólio?

Qual é o tratamento tributário aplicável à transferência de bens e direitos a herdeiros ou legatários?

Quando se inicia nova contagem para estabelecer a condição de residente ou de não residente de pessoa física que ingressou e se ausentou do Brasil mais de uma vez dentro de um período de 12 meses, sem alterar tal condição?

Como é considerada a pessoa física que se retire em caráter temporário do Brasil ou, se em caráter permanente, sem a apresentação da Comunicação de Saída Definitiva do País?