Postado em: - Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Espólio: Proventos e pensões recebidos pelo espólio ou herdeiros

1) Pergunta:

Qual é o tratamento tributário dos proventos de aposentadoria ou reforma e valores a título de pensão de pessoa com moléstia grave recebidos pelo espólio ou por seus herdeiros?

2) Resposta:

Caso os proventos de aposentadoria ou reforma e valores a título de pensão de pessoa com moléstia grave (falecido) sejam recebidos pelo espólio ou por seus herdeiros, independentemente de situações de caráter pessoal, devem ser tributados na fonte e na Declaração de Ajuste Anual ou na Declaração Final de Espólio.

Base Legal: Questão 112 do Perguntão IRPF da RFB (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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