Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Exterior: Rendimentos recebidos no Brasil por não residente. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como são tributados os rendimentos recebidos no Brasil por não residente?


Espólio: Deduções permitidas. (Atualizado em: 11/01/2025)

Que deduções são permitidas nas declarações do espólio?


Espólio: Dependentes. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os mesmos dependentes podem constar na Declaração Final de Espólio e também na Declaração de Ajuste Anual do meeiro?


Espólio: Funeral e gastos com o inventário. (Atualizado em: 11/01/2025)

São dedutíveis nas declarações de espólio os gastos com funeral, taxas, emolumentos e honorários advocatícios relativos ao inventário?


Espólio: Obrigados a entregar declaração. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quem deve apresentar as declarações de espólio?


Espólio: Não residente no Brasil. (Atualizado em: 11/01/2025)

Devem ser apresentadas as declarações de espólio de pessoa não residente no Brasil?


Espólio: Obrigação tributária transferida a herdeiros. (Atualizado em: 11/01/2025)

Incidem acréscimos legais quando a responsabilidade pela obrigação tributária do espólio for transferida aos herdeiros?


Espólio: Falecimento de ambos cônjuges. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como devem ser apresentadas as declarações de espólio no caso de ocorrência de morte de ambos os cônjuges?


Espólio: Novos bens antes da partilha. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como proceder no caso de serem trazidos novos bens ao inventário antes do trânsito em julgado da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação ou lavratura da escritura?


Espólio: Proventos e pensões recebidos pelo espólio ou herdeiros. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos proventos de aposentadoria ou reforma e valores a título de pensão de pessoa com moléstia grave recebidos pelo espólio ou por seus herdeiros?


Espólio: Situação dos bens doados em vida. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os bens doados em vida respondem pelas dívidas fiscais do espólio?


Espólio: Novos bens após partilha. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como proceder no caso de novos bens serem trazidos ao inventário após o trânsito em julgado da decisão judicial da partilha ou adjudicação ou lavratura da escritura?


Espólio: Prazo para apresentação da declaração. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio?


Espólio: Apuração do imposto na Declaração Final de Espólio. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como apurar o imposto na Declaração Final de Espólio?


Espólio: Declaração de bens - Preenchimento. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve ser preenchida a Declaração de Bens e Direitos da Declaração Final de Espólio?


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