Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Como são tributados os rendimentos recebidos no Brasil por não residente?
Que deduções são permitidas nas declarações do espólio?
Os mesmos dependentes podem constar na Declaração Final de Espólio e também na Declaração de Ajuste Anual do meeiro?
São dedutíveis nas declarações de espólio os gastos com funeral, taxas, emolumentos e honorários advocatícios relativos ao inventário?
Quem deve apresentar as declarações de espólio?
Devem ser apresentadas as declarações de espólio de pessoa não residente no Brasil?
Incidem acréscimos legais quando a responsabilidade pela obrigação tributária do espólio for transferida aos herdeiros?
Como devem ser apresentadas as declarações de espólio no caso de ocorrência de morte de ambos os cônjuges?
Como proceder no caso de serem trazidos novos bens ao inventário antes do trânsito em julgado da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação ou lavratura da escritura?
Qual é o tratamento tributário dos proventos de aposentadoria ou reforma e valores a título de pensão de pessoa com moléstia grave recebidos pelo espólio ou por seus herdeiros?
Os bens doados em vida respondem pelas dívidas fiscais do espólio?
Como proceder no caso de novos bens serem trazidos ao inventário após o trânsito em julgado da decisão judicial da partilha ou adjudicação ou lavratura da escritura?
Qual é o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio?
Como apurar o imposto na Declaração Final de Espólio?
Como deve ser preenchida a Declaração de Bens e Direitos da Declaração Final de Espólio?
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