Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Exterior: Ausência do Brasil por vários anos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quem esteve ausente do Brasil por vários anos, perdendo a condição de residente, poderá regressar ao país trazendo suas economias e bens adquiridos no exterior sem qualquer incidência do imposto sobre a renda, por ser não residente e nem contribuinte residente no Brasil durante todo o período em que esteve residente no exterior?


Exterior: Restituição apurada na Declaração de Saída Definitiva. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como receber uma restituição apurada na Declaração de Saída Definitiva do País?


Exterior: Base de Cálculo do IRPF na Declaração de Saída Definitiva. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como é determinada a base de cálculo do imposto na Declaração de Saída Definitiva do País?


Exterior: Pagamentos efetuados em moeda estrangeira. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como devem ser informadas as deduções de pagamentos efetuados em moeda estrangeira na Declaração de Saída Definitiva do País?


Exterior: Herdeiro não residente no Brasil. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário sobre o pagamento realizado a herdeiro não residente no Brasil pela aquisição de direito a parcela de bem que lhe cabia em decorrência de herança?


Exterior: Rendimentos recebidos em reclamatória trabalhista. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como é feita a tributação dos rendimentos recebidos em reclamatória trabalhista, por não residente no Brasil?


Restituição/Compensação de IR: Prioridade no recebimento. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais os critérios legais referentes à priorização para o recebimento das restituições?


Restituição/Compensação de IR: Lotes de pagamento. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual o calendário de pagamento dos lotes de restituição?


Cálculo do IR: Pagamento do imposto. (Atualizado em: 11/01/2025)

O imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024, ano-calendário de 2023 pode ser pago em quotas?


Cálculo e Pagamento do Imposto: Formas de pagamento. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como pagar o imposto e seus respectivos acréscimos legais?


Restituição/Compensação de IR: Conta bancária de terceiros. (Atualizado em: 11/01/2025)

É possível autorizar o crédito da restituição em conta de terceiros?


Restituição/Compensação de IR: Alteração de conta bancária. (Atualizado em: 11/01/2025)

É possível alterar a conta indicada para o crédito da restituição?


Restituição/Compensação de IR: Declarantes no exterior. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como é feita a restituição para os declarantes no exterior?


Cálculo do IR: Base de Cálculo. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se considera base de cálculo do imposto sobre a renda a ser apurado na declaração?


Cálculo e Pagamento do Imposto: Cálculo das quotas. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como efetuar o cálculo do pagamento das quotas de IRPF?


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