Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Exterior: Conselho de Cooperação Aduaneira. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário do Conselho de Cooperação Aduaneira?


Exterior: Corporação Interamericana de Investimentos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Corporação Interamericana de Investimentos?


Exterior: Ex-funcionário de organismo internacional. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicado ao funcionário de organismo internacional a partir do momento em que deixa a instituição?


Exterior: Funcionário a serviço do Brasil no exterior. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quem pode se enquadrar na condição de a serviço do País no exterior para usufruir dos benefícios fiscais próprios dessa situação particular?


Exterior: Servidor público em missão no exterior. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como devem ser declarados os rendimentos do trabalho assalariado de servidor público, civil ou militar, em missão no exterior durante o ano-calendário?


Exterior: Pensões e aposentadorias recebidas do exterior. (Atualizado em: 11/01/2025)

As pensões e aposentadorias recebidas do exterior são tributáveis no Brasil?


Exterior: Não residente com mais de 65 anos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Pessoa física com 65 anos ou mais, não residente, tem direito à parcela de isenção referente a rendimentos de aposentadoria ou pensão recebidos de fonte no Brasil?


Rendimentos do trabalho: Verbas recebidas por parlamentares. (Atualizado em: 11/01/2025)

São tributáveis as importâncias recebidas por parlamentares a título de remuneração, inclusive por motivo de convocação extraordinária da casa legislativa?


Rendimentos do trabalho: Bolsa de estudo - Contraprestação de serviços. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os rendimentos recebidos a título de bolsa por pessoa física que realiza pesquisa acadêmica e atua como orientador de trabalhos de conclusão são tributáveis?


Rendimentos do trabalho: Residência médica. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento aplicável às importâncias recebidas a título de residência médica ou por estágio remunerado em hospitais, laboratórios, centro de pesquisa e universidades, para complementação de estudo ou treinamento e aperfeiçoamento?


Rendimentos do trabalho: Empresa optante pelo Simples Nacional - Sócio ou titular. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como são tributados os rendimentos de sócios ou titular de empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional?


Rendimentos do trabalho: Microempreendedor Individual (MEI). (Atualizado em: 11/01/2025)

Como são tributados os rendimentos de titular de empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, na condição de Microempreendedor Individual (MEI)?


Rendimentos do trabalho: Benefícios indiretos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos benefícios indiretos concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes e assessores?


Rendimentos do trabalho: Horas Extras. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento a ser dado às parcelas relativas a horas extras pagas em virtude de acordo coletivo mediado por sindicato?


Rendimentos do trabalho: Seguros - Previdência complementar. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário das importâncias pagas a título de seguros aos beneficiários de participantes de planos previdenciários pelas entidades de previdência complementar?


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