Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Exterior: Procedimento na saída temporária. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve proceder a pessoa física residente que se ausentar do Brasil em caráter temporário e permanecer no exterior por mais de 12 meses consecutivos?


Exterior: Procedimentos na saída permanente. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve proceder a pessoa física residente que se retirar em caráter permanente do Brasil?


Restituição/Compensação de IR: Prioridade no recebimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais os critérios legais referentes à priorização para o recebimento das restituições?


Restituição/Compensação de IR: Lotes de pagamento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o calendário de pagamento dos lotes de restituição?


Cálculo do IR: Pagamento do imposto. (Atualizado em: 14/09/2025)

O imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024, ano-calendário de 2023 pode ser pago em quotas?


Cálculo e Pagamento do Imposto: Formas de pagamento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como pagar o imposto e seus respectivos acréscimos legais?


Restituição/Compensação de IR: Conta bancária de terceiros. (Atualizado em: 14/09/2025)

É possível autorizar o crédito da restituição em conta de terceiros?


Exterior: Ausência em caráter temporário por mais de 12 meses consecutivos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os rendimentos recebidos pela pessoa física que se ausentar do Brasil em caráter temporário e permanecer no exterior por mais de 12 meses consecutivos?


Restituição/Compensação de IR: Alteração de conta bancária. (Atualizado em: 14/09/2025)

É possível alterar a conta indicada para o crédito da restituição?


Exterior: Apuração do imposto na Declaração de Saída Definitiva do País. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como é apurado o imposto sobre a renda na Declaração de Saída Definitiva do País?


Restituição/Compensação de IR: Declarantes no exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como é feita a restituição para os declarantes no exterior?


Exterior: Rendimentos recebidos no Brasil por não residente. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os rendimentos recebidos no Brasil por não residente?


Cálculo do IR: Base de Cálculo. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera base de cálculo do imposto sobre a renda a ser apurado na declaração?


Cálculo e Pagamento do Imposto: Cálculo das quotas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como efetuar o cálculo do pagamento das quotas de IRPF?


Cálculo e Pagamento do Imposto: Contribuinte de Estado diferente do pagamento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte residente em um estado pode efetuar o pagamento do imposto sobre a renda em qualquer outro estado?


Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.