Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Pensão Alimentícia: Pensão paga por meio de bens e direitos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário de pensão alimentícia paga por meio de bens e direitos?

Rendimentos do trabalho: Síndico de condomínio. (Atualizado em: 14/09/2025)

São tributáveis os rendimentos auferidos pelo síndico de condomínio?

Rendimentos do trabalho: Prestação de serviços efetuados com a utilização de veículos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser tributados os rendimentos oriundos da prestação de serviços efetuados com a utilização de veículos, abrangendo transporte de passageiros e de cargas (inclusive por aplicativos)?

Rendimentos do trabalho: Representante comercial autônomo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por representante comercial autônomo?

Rendimentos do trabalho: Obra de arte. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por pessoa física autora de obras de arte, tais como escultura, pintura?

Rendimentos do trabalho: Prêmio recebido em bens. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte que recebe da fonte pagadora prêmios em bens, a título de produtividade, promoção de vendas, eficiência, não ocorrência de acidentes etc., deve oferecer à tributação o valor correspondente?

Rendimentos do trabalho: Prêmios em concursos e competições. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os prêmios obtidos em concursos e competições artísticas, científicas, desportivas e literárias são tributáveis?

Rendimentos do trabalho: Prêmio recebido em competições esportivas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os valores das gratificações, prêmios, participações etc., pagos a atleta profissional, em decorrência dos resultados obtidos em competições esportivas, são tributáveis?

Rendimentos de aluguéis: Indenização para desocupação do imóvel. (Atualizado em: 14/09/2025)

A importância recebida pelo locatário a título de indenização para desocupação do imóvel locado é tributável?

Rendimentos de aluguéis: Cessão gratuita de imóvel. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido gratuitamente?

Rendimentos de aluguéis: Sublocação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os rendimentos oriundos da sublocação de imóvel são tributáveis?

Rendimentos de aluguéis: Aluguéis recebimento por não residente. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos de aluguel de imóvel localizado no Brasil recebidos por não residente no País?

Rendimentos de aluguéis: Imóvel pertencente a mais de uma pessoa. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder quando o imóvel locado pertencer a mais de uma pessoa física?

Rendimentos de aluguéis: Rendimentos de bens comuns. (Atualizado em: 14/09/2025)

Podem os contribuintes casados no regime de comunhão de bens optar por tributar 100% dos rendimentos produzidos por um dos bens comuns na declaração de um dos cônjuges e 50% dos rendimentos produzidos pelos demais bens comuns na declaração de cada um dos cônjuges?

Rendimentos tributáveis: Servidão de passagem - Indenização. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário da indenização recebida em decorrência de constituição de servidão de passagem?
Primeira
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.