Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Equiparação a PJ: Lucro na criação e venda de cães, gatos, etc.. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário do lucro auferido com a criação e venda de cães, passarinhos, gatos etc.?

Equiparação a PJ: Escritor que arca com os encargos de impressão. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os rendimentos recebidos por escritor que assume os encargos da publicação e venda de livros de sua autoria?

Equiparação a PJ: Venda de artesanato e de antiguidades. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os rendimentos recebidos por pessoa física na venda de artesanato e de antiguidades em local de atração turística?

Equiparação a PJ: Pessoa física que explora atividade econômica. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os rendimentos da pessoa física que explora atividade econômica?

Rendimentos tributáveis: Lei nº 12.618/2012. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos a título de benefício especial de que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012?

Rendimentos isentos e NT: Serviços ambientais. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os valores recebidos em pagamento por serviços ambientais são tributáveis?

Rendimentos tributáveis: Rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial?

RRA: RRA correspondentes ao ano-calendário em curso. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os rendimentos recebidos acumuladamente em 2023 e correspondentes a esse mesmo ano-calendário?

Rendimentos de aluguéis: Aluguéis recebimento por residente. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento tributário dos rendimentos de aluguel de imóvel localizado no Brasil recebidos por residente no País?

RRA: RRA correspondentes a anos-calendário anteriores ao do recebimento - Contribuinte com 65 anos ou mais. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os rendimentos recebidos acumuladamente relativos a aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma pagos pela Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ou por qualquer pessoa jurídica de direito público interno, ou ainda, por entidade de previdência complementar, estão sujeitos à isenção prevista no inciso XV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988?

RRA: Cessão de precatório. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário na cessão de direito de precatório referente a rendimentos recebidos acumuladamente?

Rendimentos isentos e NT: Doença grave - Isenção e comprovação. (Atualizado em: 14/09/2025)

A isenção do imposto sobre a renda dos proventos de aposentadoria, reforma e pensão, recebidos por pessoas com doença grave, está condicionada à comprovação?

Rendimentos isentos e NT: Doença grave - Rendimentos acumulados. (Atualizado em: 14/09/2025)

São tributáveis os rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos acumuladamente por beneficiário com doença grave?

Rendimentos isentos e NT: Complementação de aposentadoria. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário da complementação de aposentadoria, reforma ou pensão paga a pessoa com doença grave?

Pensão Alimentícia: Pensão paga por acordo ou decisão judicial. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicável à pensão alimentícia recebida mensalmente por residente no Brasil?
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