Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Equiparação a PJ: Pessoa física que explora atividade econômica. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como são tributados os rendimentos da pessoa física que explora atividade econômica?


Equiparação a PJ: Profissionais que não constituem sociedade. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por dois ou mais profissionais, que não constituem sociedade, mas utilizam um mesmo imóvel com despesas em comum?


Rendimentos isentos e NT: Serviços ambientais. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os valores recebidos em pagamento por serviços ambientais são tributáveis?


Carnê-leão: Décimo terceiro salário pago por governo estrangeiro. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicável à gratificação natalina recebida de órgãos de governo estrangeiro no País por residente no Brasil?


Carnê-leão: Carnê-leão X Recolhimento complementar. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é a diferença entre o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) e o recolhimento complementar?


Carnê-leão: Recolhimento. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quem está sujeito ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão)?


Carnê-leão: Carnê-leão pago a maior - Compensação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como proceder quando o carnê-leão for pago a maior ou indevidamente?


Carnê-leão: Compensação de acréscimos legais. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os acréscimos legais incidentes no carnê-leão recolhido fora do prazo podem ser compensados na declaração?


Carnê-leão: Pagamento do recolhimento complementar com código do carnê-leão. (Atualizado em: 11/01/2025)

Contribuinte sujeito ao carnê-leão, que opte pelo recolhimento complementar do imposto, pode efetuar o pagamento sob o mesmo código?


Rendimentos isentos e NT: Pensionista ou aposentado maior de 65 anos - Dependente. (Atualizado em: 11/01/2025)

Pensionista ou aposentado pela previdência oficial ou complementar, maior de 65 anos, dependente do declarante, perde direito à isenção de idade por ser dependente?


Rendimentos isentos e NT: Parcela isenta - Compensação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Valor inferior à parcela isenta de rendimentos de aposentadoria de maior de 65 anos recebida em determinado mês, pode ser compensada com valor superior à parcela isenta recebida em outro mês?


Rendimentos isentos e NT: Bolsa de estudos. (Atualizado em: 11/01/2025)

São isentos do imposto sobre a renda os rendimentos recebidos a título de bolsa de estudos?


Rendimentos isentos e NT: PDV de aposentado. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicável ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) recebido por empregado já aposentado pela previdência oficial ou que possua o tempo necessário para requerer a aposentadoria?


Rendimentos isentos e NT: Desaparecidos políticos - Indenização. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicável à indenização paga aos beneficiários de desaparecidos políticos?


Rendimentos isentos e NT: Indenização de transporte. (Atualizado em: 11/01/2025)

A indenização de transporte paga a servidor público da União é tributável?


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