Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Como são tributados os rendimentos da pessoa física que explora atividade econômica?
Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por dois ou mais profissionais, que não constituem sociedade, mas utilizam um mesmo imóvel com despesas em comum?
Os valores recebidos em pagamento por serviços ambientais são tributáveis?
Qual é o tratamento tributário aplicável à gratificação natalina recebida de órgãos de governo estrangeiro no País por residente no Brasil?
Qual é a diferença entre o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) e o recolhimento complementar?
Quem está sujeito ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão)?
Como proceder quando o carnê-leão for pago a maior ou indevidamente?
Os acréscimos legais incidentes no carnê-leão recolhido fora do prazo podem ser compensados na declaração?
Contribuinte sujeito ao carnê-leão, que opte pelo recolhimento complementar do imposto, pode efetuar o pagamento sob o mesmo código?
Pensionista ou aposentado pela previdência oficial ou complementar, maior de 65 anos, dependente do declarante, perde direito à isenção de idade por ser dependente?
Valor inferior à parcela isenta de rendimentos de aposentadoria de maior de 65 anos recebida em determinado mês, pode ser compensada com valor superior à parcela isenta recebida em outro mês?
São isentos do imposto sobre a renda os rendimentos recebidos a título de bolsa de estudos?
Qual é o tratamento tributário aplicável ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) recebido por empregado já aposentado pela previdência oficial ou que possua o tempo necessário para requerer a aposentadoria?
Qual é o tratamento tributário aplicável à indenização paga aos beneficiários de desaparecidos políticos?
A indenização de transporte paga a servidor público da União é tributável?
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