Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Deduções - Despesas com Instrução: Neto, bisneto, irmão, primo, sobrinho. (Atualizado em: 11/01/2025)

Contribuinte que pague instrução de neto, bisneto, irmão, primo ou sobrinho pode deduzir essas despesas?


Deduções - Dependentes: Menor pobre que não viva com o contribuinte. (Atualizado em: 11/01/2025)

Contribuinte que eduque menor pobre, parente ou não, mas que não viva em sua companhia, pode considerá-lo dependente?


Deduções - Despesas Médicas: Assistente social, massagista e enfermeiro. (Atualizado em: 11/01/2025)

Podem ser deduzidos os pagamentos feitos a assistente social, massagista e enfermeiro?


Deduções - Pensão alimentícia: Pensão judicial dedutível. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais são as pensões judiciais dedutíveis pela pessoa física?


Deduções - Dependentes: Irmão, neto ou bisneto. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quando podem ser considerados como dependentes o irmão, o neto e o bisneto?


Deduções - Pensão alimentícia: Cálculo no pagamento em sentença judicial. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como ocorre o cálculo da pensão alimentícia, na hipótese na qual a decisão judicial estabeleça a determinação de seu valor sobre o rendimento líquido do contribuinte?


Deduções - Pensão alimentícia: Pensão alimentícia - Décimo terceiro salário. (Atualizado em: 11/01/2025)

É dedutível na Declaração de Ajuste Anual a pensão alimentícia judicial ou por escritura pública descontada do décimo terceiro salário?


Deduções - Pensão alimentícia: Pensão paga por liberalidade. (Atualizado em: 11/01/2025)

As pensões pagas por liberalidade, ou seja, sem decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou em decorrência de escritura pública, são dedutíveis?


Deduções - Pensão alimentícia: Pensão descontada de rendimentos isentos. (Atualizado em: 11/01/2025)

A pensão alimentícia descontada de rendimentos isentos de aposentadoria é dedutível na Declaração de Ajuste Anual?


Deduções - Pensão alimentícia: Pensão alimentícia - Sentença estrangeira. (Atualizado em: 11/01/2025)

O contribuinte pode deduzir a pensão alimentícia paga em cumprimento de sentença estrangeira?


Deduções - Despesas Médicas: Dedução de despesa com fertilização in vitro. (Atualizado em: 11/01/2025)

As despesas médico-hospitalares e referentes a exames laboratoriais realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro são dedutíveis?


IRRF: Manutenção de dependentes no exterior. (Atualizado em: 11/01/2025)

É tributável a remessa de valores ao exterior para cobertura de despesa com a manutenção de dependentes que lá se encontrem?


IRRF: Cobertura de gastos pessoais de pessoas físicas residentes em viagens. (Atualizado em: 11/01/2025)

São tributáveis os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para o exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais de pessoas físicas residentes no País, em viagens?


IRRF: Valores pagos no exterior para fins educacionais, científicos ou culturais. (Atualizado em: 11/01/2025)

São tributáveis os valores pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais?


IRRF: Instituição educacional ou de assistência social desprovida de finalidade lucrativa. (Atualizado em: 11/01/2025)

São tributáveis os valores pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos a empresa domiciliada no exterior, qualificada como instituição educacional ou de assistência social desprovida de finalidade lucrativa em seu país de domicílio?


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