Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Deduções - Despesas com Instrução: Sentença judicial. (Atualizado em: 11/01/2025)

As despesas com instrução pagas em face das normas do Direito de Família, em virtude de sentença judicial, estão sujeitas ao limite anual?


Deduções - Despesas com Instrução: Dissertações e teses. (Atualizado em: 11/01/2025)

As despesas relativas à elaboração de dissertação de mestrado ou tese de doutorado podem ser deduzidas como gastos com instrução?


Deduções - Despesas com Instrução: Enciclopédias, livros, publicações e materiais técnicos. (Atualizado em: 11/01/2025)

As despesas com a aquisição de enciclopédias, livros, publicações e materiais técnicos podem ser deduzidas?


Deduções - Despesas com Instrução: Cursos preparatórios para concursos ou vestibulares. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os pagamentos de cursos preparatórios para concursos ou vestibulares, bem como as respectivas taxas de inscrição, podem ser deduzidos como despesas de instrução?


Deduções - Despesas com Instrução: Idioma, dança, esporte, corte e costura. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os pagamentos de aulas de idioma estrangeiro, música, dança, natação, ginástica, dicção, corte e costura, aulas de trânsito, tênis ou pilotagem podem ser deduzidos como despesas com instrução?


Deduções - Despesas com Instrução: Menor em instituição beneficente. (Atualizado em: 11/01/2025)

As despesas efetuadas com instrução de menor internado em instituição que crie e eduque desvalidos e abandonados podem ser deduzidas?


Deduções - Despesas com Instrução: Contribuição a associações de pais e mestres. (Atualizado em: 11/01/2025)

As contribuições pagas às Associações de Pais e Mestres são consideradas despesas com instrução?


Deduções - Despesas com Instrução: Remessa para o exterior. (Atualizado em: 11/01/2025)

O valor dos recursos remetidos para dependente que estude no exterior pode ser deduzido como despesas de instrução na declaração do contribuinte?


Deduções - Despesas com Instrução: Gastos de viagens e estadias. (Atualizado em: 11/01/2025)

São dedutíveis como instrução os gastos com viagens e estadas feitos pelo contribuinte, com ele próprio ou com seus dependentes, a fim de estudar ou estagiar no Brasil ou no exterior?


Deduções - Despesas com Instrução: Filho ou enteado que trancou matrícula na faculdade. (Atualizado em: 11/01/2025)

Filho ou enteado maior de 21 e até 24 anos que trancou matrícula na faculdade pode ser considerado dependente na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2023?


Deduções - Despesas com Instrução: Auxílio. (Atualizado em: 11/01/2025)

Contribuinte assalariado que recebe do empregador ou de entidade a que esteja filiado, auxílio para pagar despesas com instrução própria e de seus dependentes, pode deduzir o total das despesas efetivamente realizadas?


Deduções - Despesas com Instrução: Ressarcimento. (Atualizado em: 11/01/2025)

São dedutíveis os valores ressarcidos pelo empregado, por motivo de rescisão contratual, ao empregador que patrocinava suas despesas com instrução?


Deduções - Despesas com Instrução: Crédito educativo. (Atualizado em: 11/01/2025)

O pagamento do valor do crédito educativo pode ser deduzido como despesa com instrução?


Deduções - Despesas com Instrução: Construção de escola em imóvel rural. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os gastos com construção de escola em imóvel do contribuinte, onde este exerce atividade rural, assim como os dispêndios com pagamento de professor, para atender ao funcionamento dessa escola, podem ser deduzidos como despesas de instrução de menores pobres?


Deduções - Rendimentos de aluguéis: Exclusões dos rendimentos de aluguéis. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais são os valores passíveis de exclusão dos rendimentos de aluguéis?


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