Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Declaração de Bens e Direitos: Espólio desobrigado de apresentação da declaração de espólio. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quando o espólio estiver desobrigado de apresentar a declaração de espólio, o (a) viúvo (a) meeiro (a) está obrigado (a) a declarar os bens e direitos do espólio?


Livro Caixa - Deduções: Serviços notariais e de registro. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o alcance da expressão serviços notariais e de registro, inserida no caput do art. 11 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988?


Livro Caixa - Deduções: Despesas com transporte, locomoção e combustível. (Atualizado em: 11/01/2025)

As despesas com transporte, locomoção, combustível, estacionamento e manutenção de veículo próprio são consideradas necessárias à percepção da receita e dedutíveis no livro-caixa?


Deduções - Rendimentos de aluguéis: Despesas com advogado. (Atualizado em: 11/01/2025)

São dedutíveis dos rendimentos de aluguel as despesas com advogado para retirar inquilino e a realização de reformas no imóvel para futura locação?


Deduções - Despesas com Instrução: Matrícula escolar. (Atualizado em: 11/01/2025)

gasto com matrícula escolar referente ao ano letivo de 2024 efetuada em 2023 é dedutível na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024?


Livro Caixa - Deduções: Imóvel utilizado para profissão e residência. (Atualizado em: 11/01/2025)

Podem ser deduzidas as despesas com aluguel, energia, água, gás, taxas, impostos, telefone, telefone celular, condomínio, quando o imóvel utilizado para a atividade profissional é também residência?


Livro Caixa - Deduções: Benfeitorias em imóvel locado. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário das despesas com benfeitorias, efetuadas pelo profissional autônomo em imóvel locado?


Livro Caixa - Deduções: Livros, jornais, revistas e roupas especiais. (Atualizado em: 11/01/2025)

O profissional autônomo pode deduzir as despesas com aquisição de livros, jornais, revistas, roupas especiais etc.?


Livro Caixa - Deduções: Contribuições a sindicatos e associações. (Atualizado em: 11/01/2025)

As contribuições a sindicatos de classe, associações científicas e outras associações podem ser deduzidas?


Livro Caixa - Deduções: Pagamentos efetuados a terceiros. (Atualizado em: 11/01/2025)

São dedutíveis os pagamentos efetuados por profissional autônomo a terceiros?


Livro Caixa - Deduções: Prestação de serviços exclusivamente a pessoa jurídica. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como o autônomo informa a prestação de serviço feita exclusivamente a pessoa jurídica?


Livro Caixa - Deduções: Serviços pagos a terceiros prestados em anos anteriores. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os pagamentos efetuados por profissional autônomo a terceiros correspondentes a serviços prestados em anos anteriores podem ser deduzidos?


Livro Caixa - Deduções: Propaganda da atividade profissional. (Atualizado em: 11/01/2025)

Despesas com propaganda da atividade profissional são dedutíveis?


Livro Caixa - Deduções: Congressos e seminários. (Atualizado em: 11/01/2025)

Gastos relativos a participação em congressos e seminários por profissional autônomo são dedutíveis?


Deduções - Outras: Doações para partidos políticos e para campanhas eleitorais. (Atualizado em: 11/01/2025)

As doações efetuadas a candidatos a cargos eletivos e a partidos políticos, no ano-calendário de 2023, podem ser deduzidas?


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