Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Extração de madeira e produção de carvão. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser declarados os rendimentos recebidos por pessoa física que utilize área rural para extração de madeira ou produção de carvão?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Venda de minério extraído de propriedade rural. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os rendimentos recebidos pela pessoa física com a venda de minério extraído de propriedade rural são tributados na atividade rural?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Venda de produtos da atividade rural aos centros de abastecimento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser considerados os rendimentos da pessoa física que vende produtos de sua atividade rural diretamente a centros de abastecimento?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Herança de imóvel rural com prejuízos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve proceder a pessoa que recebe imóvel rural em herança, antes explorado pela pessoa falecida, com prejuízos de exercícios anteriores?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Rendimentos no curso do inventário. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser declarados os rendimentos decorrentes da exploração da atividade rural enquanto não encerrado o inventário?

Declaração de Bens e Direitos: Herança no exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como declarar os bens e direitos recebidos em herança no exterior?

Livro Caixa - Deduções: Serviços notariais e de registro. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o alcance da expressão serviços notariais e de registro, inserida no caput do art. 11 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988?

Livro Caixa - Deduções: Despesas com transporte, locomoção e combustível. (Atualizado em: 14/09/2025)

As despesas com transporte, locomoção, combustível, estacionamento e manutenção de veículo próprio são consideradas necessárias à percepção da receita e dedutíveis no livro-caixa?

Declaração de Bens e Direitos: Declaração de criptoativos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como os criptoativos devem ser declarados?

Livro Caixa - Deduções: Imóvel utilizado para profissão e residência. (Atualizado em: 14/09/2025)

Podem ser deduzidas as despesas com aluguel, energia, água, gás, taxas, impostos, telefone, telefone celular, condomínio, quando o imóvel utilizado para a atividade profissional é também residência?

Livro Caixa - Deduções: Benfeitorias em imóvel locado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário das despesas com benfeitorias, efetuadas pelo profissional autônomo em imóvel locado?

Livro Caixa - Deduções: Livros, jornais, revistas e roupas especiais. (Atualizado em: 14/09/2025)

O profissional autônomo pode deduzir as despesas com aquisição de livros, jornais, revistas, roupas especiais etc.?

Livro Caixa - Deduções: Contribuições a sindicatos e associações. (Atualizado em: 14/09/2025)

As contribuições a sindicatos de classe, associações científicas e outras associações podem ser deduzidas?

Livro Caixa - Deduções: Pagamentos efetuados a terceiros. (Atualizado em: 14/09/2025)

São dedutíveis os pagamentos efetuados por profissional autônomo a terceiros?

Livro Caixa - Deduções: Prestação de serviços exclusivamente a pessoa jurídica. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como o autônomo informa a prestação de serviço feita exclusivamente a pessoa jurídica?
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