Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Qual é o tratamento tributário na cessão de direito de precatório?
Como apurar o custo de aquisição de imóvel vendido em partes, em datas diferentes?
Como proceder na hipótese de haver cláusula de promessa de compra e venda prevendo a rescisão do contrato por falta de pagamento?
Como proceder na hipótese de pagamento ao ex-proprietário do imóvel, onde localizada a jazida, de parcela da receita obtida com a lavra de recursos minerais, em virtude de obrigação estabelecida no contrato de compra e venda do imóvel?
Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de bens ou direitos?
Como devem ser tributados os resultados obtidos em alienações de participações societárias quando o preço não pode ser predeterminado?
Qual é o tratamento tributário na incorporação de ações?
A transferência de bens ou direitos para integralização de capital configura alienação?
A pessoa física que transferiu imóvel a pessoa jurídica, para integralização de capital, deve apurar ganho de capital quando a empresa aliena o bem?
Qual é o tratamento tributário na dissolução parcial de sociedade com transferência de bens ou direitos para os sócios retirantes, por determinação judicial?
Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?
Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens e direitos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?
Qual é o tratamento tributário na transferência de bens ou direitos por herança ou legado?
Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens ou direitos por herança ou legado?
Qual é o tratamento tributário da doação efetuada em bens ou direitos a terceiros?
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