Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Ganho de Capital: Cessão de precatório. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário na cessão de direito de precatório?


Ganho de Capital: Imóvel vendido em partes, em datas diferentes. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como apurar o custo de aquisição de imóvel vendido em partes, em datas diferentes?


Ganho de Capital: Contrato com cláusula de rescisão. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como proceder na hipótese de haver cláusula de promessa de compra e venda prevendo a rescisão do contrato por falta de pagamento?


Ganho de Capital: Lavra de recursos minerais. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como proceder na hipótese de pagamento ao ex-proprietário do imóvel, onde localizada a jazida, de parcela da receita obtida com a lavra de recursos minerais, em virtude de obrigação estabelecida no contrato de compra e venda do imóvel?


Ganho de Capital: Rescisão de contrato de promessa de compra e venda. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de bens ou direitos?


Ganho de Capital: Participações societárias - Alienação sem preço predeterminado. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como devem ser tributados os resultados obtidos em alienações de participações societárias quando o preço não pode ser predeterminado?


Ganho de Capital: Incorporação de ações. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário na incorporação de ações?


Ganho de Capital: Integralização de capital - Natureza. (Atualizado em: 11/01/2025)

A transferência de bens ou direitos para integralização de capital configura alienação?


Ganho de Capital: Integralização de capital - Transferência de imóvel. (Atualizado em: 11/01/2025)

A pessoa física que transferiu imóvel a pessoa jurídica, para integralização de capital, deve apurar ganho de capital quando a empresa aliena o bem?


Ganho de Capital: Dissolução de sociedade - Transferência de bens. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário na dissolução parcial de sociedade com transferência de bens ou direitos para os sócios retirantes, por determinação judicial?


Ganho de Capital: Dissolução da sociedade conjugal ou da união estável - Transferência de bens. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?


Ganho de Capital: Dissolução da sociedade conjugal ou da união estável - Pagamento do imposto. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens e direitos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?


Ganho de Capital: Herança ou legado. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens ou direitos por herança ou legado?


Ganho de Capital: Prazo de recolhimento no caso de herança ou legado. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens ou direitos por herança ou legado?


Ganho de Capital: Doação de bens ou direitos a terceiros. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário da doação efetuada em bens ou direitos a terceiros?


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