Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Ganho de Capital: Usucapião. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera como data e custo de aquisição quando o imóvel é adquirido por usucapião?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Adiantamento utilizado para aquisição de bens. (Atualizado em: 14/09/2025)

Adiantamento de recursos financeiros obtidos especificamente para emprego em atividade rural pode ser utilizado para aquisição de bens não empregados nessa atividade?

Declaração de Bens e Direitos: Bens e direitos no exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como declarar os bens e direitos adquiridos no exterior?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Empréstimos ou financiamentos rurais. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os valores dos empréstimos ou financiamentos obtidos especificamente para emprego em atividade rural podem justificar acréscimo patrimonial?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Produtos estocados e ainda não vendidos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser informados os produtos da atividade rural exercida pelo contribuinte estocados e ainda não vendidos?

Declaração de Bens e Direitos: Consórcio - Contemplado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como declarar bem adquirido por meio de consórcio?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Produção de alevinos e embriões. (Atualizado em: 14/09/2025)

A produção de alevinos, girinos e embriões de rebanho é considerado atividade rural?

Declaração de Bens e Direitos: Consórcio - Não contemplado. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como declarar consórcio ainda não contemplado?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Venda de propriedade rural durante a ano-calendário. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte que vendeu sua propriedade rural durante o ano-calendário está obrigado a declarar os rendimentos dessa atividade?

Declaração de Bens e Direitos: Contrato de gaveta. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como declarar as aquisições efetuadas por meio de contrato particular de compra e venda ou contrato de gaveta, quando a aquisição ocorre num determinado ano-calendário e a escritura em cartório em outro ano-calendário?

Declaração de Bens e Direitos: Doação de imóvel - Usufruto. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como declarar imóvel recebido em doação com cláusula de usufruto?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Venda de rebanho bovino - Ganho de capital. (Atualizado em: 14/09/2025)

A receita auferida na venda de rebanho bovino anteriormente comprado, com permanência em poder do contribuinte em prazo inferior a 52 dias, quando em regime de confinamento, ou 138 dias nos demais casos, é tributada na atividade rural?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Atividade rural exercida no exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser tributados os rendimentos decorrentes de atividade rural exercida, no exterior, por residente no Brasil?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Atividade rural exercida no Brasil e no exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como apurar a base de cálculo do imposto devido no caso de o contribuinte residente no Brasil exercer atividade rural no Brasil e no exterior?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Atividade rural exercida no Brasil por não residente. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser tributados os rendimentos decorrentes de atividade rural exercida no Brasil por não residente no país?
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