Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Cadastro de Imóveis Rurais do ITR. (Atualizado em: 14/09/2025)

Todas as pessoas que exploram imóvel rural estão obrigadas a inscrever-se no Cadastro de Imóveis Rurais do ITR da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Contratos agrários - Tipos e distinção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como se distinguem os contratos agrários?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Arrendatário e parceiro. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é a conceituação de arrendatário e parceiro?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Mais de um contrato de parceira para a mesma unidade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder quando no decorrer do ano-calendário for formalizado mais de um contrato de parceria para a mesma unidade rural?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Rendimentos no usufruto. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem deve tributar os rendimentos de propriedade rural objeto de usufruto?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Animais em propriedade de terceiros. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os valores recebidos por pessoa física relativos a animais que possua em propriedade de terceiros?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Captura in natura do pescado. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera exploração da atividade rural na captura in natura do pescado?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Propriedade de mais de um barco pesqueiro. (Atualizado em: 14/09/2025)

A propriedade de mais de um barco pesqueiro, explorado em parceria, descaracteriza a atividade rural?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Hospedagem de animais em haras. (Atualizado em: 14/09/2025)

O rendimento decorrente da hospedagem de animais em haras é tributado na atividade rural?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Pasteurização com acondicionamento do leite de terceiros. (Atualizado em: 14/09/2025)

Considera-se atividade rural a pasteurização, com acondicionamento do leite produzido por terceiros?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Aluguel de pastagens, máquinas e equipamentos. (Atualizado em: 14/09/2025)

A receita correspondente ao aluguel de pastagens, máquinas e equipamentos é tributada na atividade rural?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Rendimentos da avicultura. (Atualizado em: 14/09/2025)

O rendimento proveniente da exploração da avicultura é considerado como sendo de atividade rural?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Turismo rural. (Atualizado em: 14/09/2025)

O turismo rural é considerado atividade rural?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Imóvel rural não explorado com atividade rural. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve ser declarado o imóvel rural, com bens e benfeitorias, de contribuinte que não explora a atividade rural?

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Venda de árvores plantadas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos na venda de árvores plantadas em propriedade rural?
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