Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Imposto pago no exterior. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como compensar o imposto pago no exterior referente à atividade rural?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Contribuinte desobrigado da entreda da DAA. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve proceder o contribuinte obrigado à apresentação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) e desobrigado do preenchimento do Demonstrativo da Atividade Rural, em relação aos bens destinados à exploração da atividade rural?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Alienação de propriedade rural. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como se apura o imposto relativo à alienação de propriedade rural?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Recolhimento complementar. (Atualizado em: 11/01/2025)

O resultado tributável apurado na atividade rural pode compor a base de cálculo do recolhimento complementar?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Valor recebido em produtos rurais por terra cedida. (Atualizado em: 11/01/2025)

Considera-se receita da atividade rural o valor recebido em produtos rurais por proprietário de terra cedida, por exemplo, a usina de açúcar, quando esta assume os custos do plantio à colheita da produção?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Transferência dos bens e benfeitorias na herança. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário da transferência dos bens e benfeitorias na herança, dissolução da sociedade conjugal ou doação, quando recebidos pelos sucessores legítimos, ex-cônjuges ou donatários?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Alienação de imóvel rural e benfeitorias - Conversão por índice. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve o contribuinte tributar a variação ocorrida entre a data da venda e a do efetivo recebimento, no caso de alienação de imóvel rural com recebimento parcelado atualizado por índice de cotação de produtos rurais?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Alienação de bem rural - Conversão por índice de produtos rurais. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve o contribuinte tributar a variação ocorrida entre a data da venda e a do efetivo recebimento, no caso de alienação de bens móveis da atividade rural com recebimento parcelado atualizado por índice de cotação de produtos rurais?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Fundo de liquidez. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário das operações referentes à linha de crédito destinada a financiar a liquidação de dívidas de produtores rurais de que trata a Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Variação cambial. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário da variação cambial apurada quando da liquidação de empréstimos obtidos em moeda estrangeira?


Atividade Rural - Investimentos: Investimentos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais são os gastos que podem ser considerados investimentos?


Atividade Rural - Investimentos: Custo de terra nua. (Atualizado em: 11/01/2025)

O custo de aquisição da terra nua constitui investimento da atividade rural?


Atividade Rural - Despesas: Gastos com assistência à saúde. (Atualizado em: 11/01/2025)

Gastos com assistência à saúde de trabalhador rural podem ser deduzidos como despesa da atividade rural?


Atividade Rural - Despesas: Pagamento antecipado do preço - Apropriação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quando se apropria a despesa decorrente de aquisição de gado ou de outros bens da atividade rural com pagamento antecipado do preço?


Atividade Rural - Despesas: Aluguel. (Atualizado em: 11/01/2025)

Podem ser deduzidas na atividade rural as despesas de aluguel, uso e manutenção de veículos?


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