Postado em: - Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Rendimentos da avicultura

1) Pergunta:

O rendimento proveniente da exploração da avicultura é considerado como sendo de atividade rural?

2) Resposta:

Sim. A avicultura é considerada pela legislação tributária como atividade rural, nela incluída a produção de ovos, que não se descaracteriza como tal, em virtude da utilização de máquinas para lavagem, classificação e embalagem de ovos.

Atenção:

O fato de o produtor rural entregar, mediante contrato de prestação de serviços, ovos férteis de sua produção, para que sejam incubados por terceiros, não descaracteriza a atividade rural, uma vez que o risco da atividade permanece com o produtor. A incubação faz parte da produção dos "pintinhos de um dia", portanto é irrelevante se a mesma é executada pelo produtor ou por terceiros.

Base Legal: Questão 491 do Perguntão IRPF da RFB (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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