Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Atividade Rural - Receitas: Recebimento de seguro. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário do valor recebido por liquidação de sinistro, furto ou roubo de insumos, bens ou produtos rurais?


Atividade Rural - Receitas: Nota promissória rural. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como devem ser consideradas as receitas provenientes de vendas efetuadas a prazo, com emissão de nota promissória rural a vencer em outro ano-calendário?


Atividade Rural - Receitas: Decisão judicial. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como devem ser tributados as receitas da atividade rural, a atualização monetária e os juros recebidos em decorrência de decisão judicial, em virtude de mora do devedor?


Atividade Rural - Receitas: Produto rural vendido por cooperativa. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quando se apropria a receita no caso de produto rural vendido por intermédio de cooperativa?


Atividade Rural - Receitas: Animais, produtos ou bens rurais entregues para integralização de quotas. (Atualizado em: 11/01/2025)

Animais, produtos ou bens rurais entregues para integralizar quotas subscritas em sociedade (empresa rural) configuram receita da atividade rural?


Atividade Rural - Receitas: Valor de alienação dos bens ou benfeitorias vendidos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o valor de alienação a ser atribuído aos bens ou benfeitorias vendidos juntamente com a terra nua, quando no instrumento de transmissão não constar em separado seu valor?


Atividade Rural - Receitas: Documento de venda de bens e benfeitorias. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o documento que comprova a venda de bens e benfeitorias utilizados na atividade rural?


Atividade Rural - Receitas: Venda de bens posteriormente à alienação do imóvel rural. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário do valor obtido na venda de bens da atividade rural em mês posterior ao da alienação do imóvel rural por pessoa física que nele exercia essa atividade?


Atividade Rural - Receitas: Venda de produto rural posteriormente à alienação do imóvel rural. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário do valor obtido na venda de produto rural em data posterior à da alienação do imóvel rural no qual ele foi produzido?


Atividade Rural - Receitas: Venda de bens e benfeitorias recebidos em herança, dissolução da sociedade conjugal. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário do valor obtido na venda de bens e benfeitorias recebidos em herança, dissolução da sociedade conjugal ou doação?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Rendimentos no curso do inventário. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como devem ser declarados os rendimentos decorrentes da exploração da atividade rural enquanto não encerrado o inventário?


Declaração de Bens e Direitos: Bens e direitos no exterior. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como declarar os bens e direitos adquiridos no exterior?


Declaração de Bens e Direitos: Consórcio - Contemplado. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como declarar bem adquirido por meio de consórcio?


Declaração de Bens e Direitos: Consórcio - Não contemplado. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como declarar consórcio ainda não contemplado?


Declaração de Bens e Direitos: Contrato de gaveta. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como declarar as aquisições efetuadas por meio de contrato particular de compra e venda ou contrato de gaveta, quando a aquisição ocorre num determinado ano-calendário e a escritura em cartório em outro ano-calendário?


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