Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Deduções - Outras: Deduções no serviço de transporte. (Atualizado em: 11/01/2025)

O contribuinte que auferir rendimentos da prestação de serviços de transporte de carga ou de passageiros, em veículo próprio, pode tributar rendimentos em percentual inferior a 10% e 60%, respectivamente, utilizando como dedução do livro-caixa o percentual excedente?


Deduções - Outras: Advogados e despesas judiciais. (Atualizado em: 11/01/2025)

Honorários advocatícios e despesas judiciais podem ser diminuídos dos valores recebidos em decorrência de ação judicial?


Deduções - Outras: Honorários advocatícios pagos em outros exercícios. (Atualizado em: 11/01/2025)

Em qual ano–calendário são deduzidos, na Declaração de Ajuste Anual, os honorários advocatícios pagos em ano–calendário posterior ou anterior àquele em que os rendimentos decorrentes de decisão judicial foram recebidos?


Deduções - Outras: Doações - Entidades filantrópicas e de educação. (Atualizado em: 11/01/2025)

São dedutíveis as doações efetuadas a entidades filantrópicas, de educação, de pesquisa científica ou de cultura?


Declaração de Bens e Direitos: Conta bancária de mais de uma titularidade. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve ser relacionada na declaração de bens a informação relativa à conta bancária de mais de uma titularidade?


Declaração de Bens e Direitos: Aquisição de bens na união estável. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como declarar os bens adquiridos na constância da união estável?


Livro Caixa - Deduções: Aquisição de bens ou direitos. (Atualizado em: 11/01/2025)

O contribuinte autônomo pode utilizar como despesa dedutível no livro-caixa o valor pago na aquisição de bens ou direitos indispensáveis ao exercício da atividade profissional?


Livro Caixa - Deduções: Despesas de custeio. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se considera e qual é o limite mensal da despesa de custeio passível de dedução no livro-caixa?


Livro Caixa - Deduções: Serviços prestados a pessoas físicas e jurídicas. (Atualizado em: 11/01/2025)

As despesas de custeio escrituradas no livro-caixa podem ser deduzidas independentemente de as receitas serem oriundas de serviços prestados como autônomo a pessoa física ou jurídica?


Livro Caixa - Deduções: Escrituração em formulário contínuo. (Atualizado em: 11/01/2025)

O livro-caixa pode ser escriturado em formulário contínuo?


Livro Caixa - Deduções: Comprovação das despesas no livro-caixa. (Atualizado em: 11/01/2025)

Podem ser aceitos tíquetes de caixa, recibos não identificados e documentos semelhantes para comprovar despesas no livro-caixa?


Livro Caixa - Deduções: Utilização do livro caixa. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quem pode deduzir as despesas escrituradas em livro-caixa?


Livro Caixa - Deduções: Arrendamento mercantil e depreciação de bens. (Atualizado em: 11/01/2025)

Podem ser deduzidos os gastos com arrendamento mercantil e com depreciação de bens?


Deduções - Outras: Doações - Incentivos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais os gastos com incentivos que podem ser deduzidos do valor do imposto apurado?


Deduções - Despesas com Instrução: Menor pobre. (Atualizado em: 11/01/2025)

Podem ser deduzidas as despesas com instrução de menor pobre?


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