Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Deduções - Despesas Médicas: Despesas com parto - Barriga de aluguél. (Atualizado em: 14/09/2025)

Pagamentos realizados no âmbito da reprodução assistida, com o emprego do procedimento maternidade sub-rogada (“barriga de aluguel”), são dedutíveis?

IRRF: Remessa ao exterior - Aquisição de publicações. (Atualizado em: 14/09/2025)

É tributável a remessa para o exterior de valor para aquisição de publicações?

Deduções - Geral: Deduções permitidas - Base de Cálculo mensal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as deduções permitidas na legislação para determinação da base de cálculo do imposto sobre a renda?

Deduções - Geral: Deduções do décimo terceiro salário. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as deduções permitidas na legislação para determinação da base de cálculo do imposto sobre a renda incidente na fonte sobre o décimo terceiro salário?

Deduções - Dependentes: Quem pode ser. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem pode ser dependente de acordo com a legislação tributária?

Deduções - Dependentes: Documentação para comprovar a dependência. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o documento hábil para comprovar a relação de dependência?

Deduções - Previdência: Rendimentos isentos. (Atualizado em: 14/09/2025)

A contribuição à previdência oficial, descontada de rendimentos isentos do próprio contribuinte ou por este recolhida na condição de contribuinte individual (autônomo), é dedutível na Declaração de Ajuste Anual?

Deduções - Previdência: Anos anteriores. (Atualizado em: 14/09/2025)

A contribuição à previdência oficial referente a anos anteriores paga em atraso com acréscimos legais em 2023 pode ser utilizada como dedução?

Deduções - Previdência: Previdência complementar - Limite. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o limite para dedução na Declaração de Ajuste Anual das contribuições efetuadas a entidades de previdência complementar?

Deduções - Previdência: Montepio civil ou militar. (Atualizado em: 14/09/2025)

As contribuições descontadas para o montepio civil ou militar são dedutíveis da base de cálculo do imposto sobre a renda?

Deduções - Previdência: Trabalhador autônomo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte que, em parte do ano-calendário, recebeu rendimentos do trabalho assalariado e, durante o período em que ficou desempregado, contribuiu como contribuinte individual (autônomo), pode deduzir, além da contribuição previdenciária descontada do salário, aquela paga na condição de contribuinte individual?

Deduções - Previdência: Contribuição de dependente. (Atualizado em: 14/09/2025)

O contribuinte pode deduzir a contribuição previdenciária oficial ou complementar paga em nome de dependente sem rendimentos próprios?

Deduções - Previdência: Previdência complementar paga em parcela única. (Atualizado em: 14/09/2025)

Valor pago a título de previdência complementar em parcela única com resgate em curto prazo pode ser dedutível na declaração?

Deduções - Dependentes: Ensino médio ou técnica (2º grau). (Atualizado em: 14/09/2025)

Filho(a) ou enteado(a) cursando escola de ensino médio ou técnica (2º grau) pode ser considerado(a) dependente?

Deduções - Dependentes: Dependente pela Lei previdenciária. (Atualizado em: 14/09/2025)

A pessoa qualificada como dependente pelas leis previdenciárias tem a mesma qualificação na legislação do imposto sobre a renda?
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