Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Deduções - Despesas Médicas: Passagem e hospedagem para tratamento médico. (Atualizado em: 11/01/2025)

São dedutíveis os gastos efetuados com passagem e hospedagem no Brasil ou no exterior para fins de tratamento médico ou hospitalar pelo contribuinte ou dependente?


Deduções - Despesas Médicas: Médico no exterior. (Atualizado em: 11/01/2025)

São dedutíveis os gastos efetuados com médico não residente no Brasil?


Deduções - Despesas Médicas: Despesas com parto - Dedução pelo marido ou companheiro. (Atualizado em: 11/01/2025)

As despesas médico-hospitalares, em decorrência de parto, podem ser deduzidas pelo marido (ou companheiro) quando a mulher (ou companheira) faz declaração em separado?


Deduções - Despesas com Instrução: Dedução. (Atualizado em: 11/01/2025)

Podem ser deduzidas as despesas efetuadas com instrução?


Deduções - Despesas com Instrução: Limite. (Atualizado em: 11/01/2025)

As deduções de despesas com instrução estão sujeitas a algum limite?


Deduções - Despesas com Instrução: Mensalidades e anuidades. (Atualizado em: 11/01/2025)

O limite global para a dedução de despesas com instrução compreende somente o pagamento de mensalidade e anuidade escolar?


Deduções - Despesas com Instrução: Educação infantil. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se considera educação infantil?


Deduções - Despesas com Instrução: Curso de especialização. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se considera curso de especialização?


Deduções - Despesas com Instrução: Curso profissionalizante - Técnico. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que é curso profissionalizante?


Deduções - Despesas com Instrução: Creche. (Atualizado em: 11/01/2025)

Despesas com creche podem ser deduzidas como instrução?


Deduções - Despesas com Instrução: Filho ou enteado. (Atualizado em: 11/01/2025)

O contribuinte pode deduzir despesas de instrução com filho ou enteado dependente?


Deduções - Despesas com Instrução: Divórcio ou separação judicial no ano-calendário. (Atualizado em: 11/01/2025)

Ocorrendo o divórcio ou separação judicial durante o ano-calendário, o contribuinte que não detém a guarda dos filhos pode deduzir as despesas com instrução com eles efetuadas antes do divórcio?


Deduções - Pensão alimentícia: Pagamento a sogro(a). (Atualizado em: 11/01/2025)

Pensão alimentícia paga por cônjuge ou companheiro(a) a sogro(a) em virtude de acordo homologado judicialmente é dedutível pelo genro/nora?


Deduções - Despesas Médicas: Despesas com parto - Barriga de aluguél. (Atualizado em: 11/01/2025)

Pagamentos realizados no âmbito da reprodução assistida, com o emprego do procedimento maternidade sub-rogada (“barriga de aluguel”), são dedutíveis?


Deduções - Pensão alimentícia: Pagamentos que excedam a pensão. (Atualizado em: 11/01/2025)

São dedutíveis os pagamentos estipulados em sentença judicial que excedam a pensão alimentícia?


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