Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Deduções - Rendimentos de aluguéis: Exclusões dos rendimentos de aluguéis - IPTU. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os valores referentes ao pagamento do IPTU são passíveis de exclusão dos rendimentos de aluguéis?


Deduções - Rendimentos de aluguéis: Dedução de aluguel pago. (Atualizado em: 11/01/2025)

Proprietário que aluga seu imóvel e por sua vez paga aluguéis como locatário pode deduzir dos aluguéis recebidos o valor do aluguel pago?


Declaração de bens e direitos: Pessoa física equiparada a jurídica. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento dado, na Declaração de Ajuste Anual (DAA), aos imóveis objeto de transações de pessoa física que for equiparada a pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias?


Deduções - Imposto devido: Deduções do imposto - Desconto simplificado. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quem optou pelo desconto simplificado também pode deduzir os gastos com os Fundos da Criança e do Adolescente, com os Fundos da Pessoa Idosa, com incentivos à cultura e à atividade audiovisual ou com incentivo ao desporto?


Deduções - Imposto devido: Contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico. (Atualizado em: 11/01/2025)

Podem ser deduzidos os valores referentes à contribuição patronal pagos à Previdência Social pelo empregador doméstico?


Deduções - Imposto devido: Fundos dos direitos da criança e do adolescente. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como são realizadas as doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente?


Deduções - Dependentes: Sogro (a). (Atualizado em: 11/01/2025)

A sogra ou sogro podem ser considerados dependentes na declaração do genro ou nora?


Deduções - Despesas Médicas:Testes de Covid-19. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os testes para a detecção da Covid-19 são dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual?


Deduções - Dependentes: Menor de 21 anos emancipado. (Atualizado em: 11/01/2025)

Menor de 21 anos que se emancipe pode ainda figurar como dependente dos pais ou responsáveis?


Deduções - Despesas Médicas: Despesas dedutíveis. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais são as despesas médicas dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual?


Deduções - Despesas Médicas: Comprovação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve ser comprovada a despesa médica dedutível?


Deduções - Despesas Médicas: Exame de DNA. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os gastos com exame de DNA para investigação de paternidade são dedutíveis como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual?


Deduções - Despesas Médicas: Células-tronco. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os valores pagos na prestação dos serviços de coleta, seleção e armazenagem de células-tronco oriundas de cordão umbilical são dedutíveis como despesas medicas na Declaração de Ajuste Anual?


Deduções - Despesas Médicas: Internação hospitalar em residência. (Atualizado em: 11/01/2025)

São dedutíveis como despesa médica os gastos com internação hospitalar efetuados na própria residência do paciente?


Deduções - Despesas Médicas: Aparelhos e próteses ortopédicas. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se consideram aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas para fins de dedução como despesas médicas?


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