Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário?
O contribuinte que passa a ter rendimentos próprios no curso do ano-calendário e que apresenta declaração em separado pode ser dependente em outra declaração nesse mesmo ano?
Pessoa que passe a receber o crédito educativo pode ser considerada dependente?
Dependente que recebe herança ou doação em bens móveis, imóveis ou direitos perde a condição de dependente?
Casal sem rendimentos próprios sustentado pelos pais de um deles pode ser considerado dependente?
A quem a legislação atribui a responsabilidade pela retenção do imposto sobre a renda sobre os rendimentos auferidos pelo trabalhador avulso?
Como apurar o imposto sobre a renda do trabalhador portuário avulso, quando este presta serviço a mais de uma empresa?
Qual é o tratamento tributário dos rendimentos pagos a título de honorário de perito?
Filho universitário que completou 25 anos durante o ano de 2023 pode ser considerado dependente?
O condomínio edilício deve efetuar a retenção sobre os pagamentos efetuados a empregados?
A multa por rescisão de contrato de aluguel de imóvel está sujeita ao imposto sobre a renda incidente na fonte?
Estão sujeitos à retenção na fonte os benefícios pagos por pessoa jurídica a seus empregados ou dependentes destes, por conta e ordem de terceiros?
Como é tributada a distribuição de vale-brinde?
É tributável a remessa ao exterior efetuada a não residente a título de doação?
Como declarar o prêmio distribuído sob a forma de bens ou serviços, no caso de concurso e sorteio de qualquer espécie?
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