Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Deduções - Dependentes: Falecimento no ano-calendário. (Atualizado em: 11/01/2025)

Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário?


Deduções - Dependentes: Contribuinte com rendimentos próprios. (Atualizado em: 11/01/2025)

O contribuinte que passa a ter rendimentos próprios no curso do ano-calendário e que apresenta declaração em separado pode ser dependente em outra declaração nesse mesmo ano?


Deduções - Dependentes: Crédito educativo. (Atualizado em: 11/01/2025)

Pessoa que passe a receber o crédito educativo pode ser considerada dependente?


Deduções - Dependentes: Dependente que recebe herança ou doação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Dependente que recebe herança ou doação em bens móveis, imóveis ou direitos perde a condição de dependente?


Deduções - Dependentes: Nora - Genro. (Atualizado em: 11/01/2025)

Casal sem rendimentos próprios sustentado pelos pais de um deles pode ser considerado dependente?


IRRF - Responsabilidade da Fonte Pagadora: Rendimentos do trabalhador avulso. (Atualizado em: 11/01/2025)

A quem a legislação atribui a responsabilidade pela retenção do imposto sobre a renda sobre os rendimentos auferidos pelo trabalhador avulso?


IRRF - Responsabilidade da Fonte Pagadora: Rendimentos do operador portuário. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como apurar o imposto sobre a renda do trabalhador portuário avulso, quando este presta serviço a mais de uma empresa?


IRRF - Responsabilidade da Fonte Pagadora: Honorário de perito. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos pagos a título de honorário de perito?


Deduções - Dependentes: Filho universitário que faz 25 anos no início do ano. (Atualizado em: 11/01/2025)

Filho universitário que completou 25 anos durante o ano de 2023 pode ser considerado dependente?


IRRF: Retenção de IR sobre pagamentos de condomínio. (Atualizado em: 11/01/2025)

O condomínio edilício deve efetuar a retenção sobre os pagamentos efetuados a empregados?


IRRF: Multa - Contrato de Aluguel. (Atualizado em: 11/01/2025)

A multa por rescisão de contrato de aluguel de imóvel está sujeita ao imposto sobre a renda incidente na fonte?


IRRF: Pagamentos por conta e ordem de terceiros. (Atualizado em: 11/01/2025)

Estão sujeitos à retenção na fonte os benefícios pagos por pessoa jurídica a seus empregados ou dependentes destes, por conta e ordem de terceiros?


IRRF: Vale-brinde. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como é tributada a distribuição de vale-brinde?


IRRF: Remessa ao exterior - Doações. (Atualizado em: 11/01/2025)

É tributável a remessa ao exterior efetuada a não residente a título de doação?


IRRF - Tributação exclusiva: Prêmios em bens ou serviços. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como declarar o prêmio distribuído sob a forma de bens ou serviços, no caso de concurso e sorteio de qualquer espécie?


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