Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial para construção de outro imóvel. (Atualizado em: 14/09/2025)

São isentos os ganhos de capital decorrentes da alienação de um ou mais imóveis residenciais, cujos recursos são utilizados na construção de outro imóvel?

Atividade Rural - Receitas: Recebimento de seguro. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário do valor recebido por liquidação de sinistro, furto ou roubo de insumos, bens ou produtos rurais?

Atividade Rural - Receitas: Nota promissória rural. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser consideradas as receitas provenientes de vendas efetuadas a prazo, com emissão de nota promissória rural a vencer em outro ano-calendário?

Atividade Rural - Receitas: Decisão judicial. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser tributados as receitas da atividade rural, a atualização monetária e os juros recebidos em decorrência de decisão judicial, em virtude de mora do devedor?

Atividade Rural - Receitas: Produto rural vendido por cooperativa. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando se apropria a receita no caso de produto rural vendido por intermédio de cooperativa?

Atividade Rural - Receitas: Animais, produtos ou bens rurais entregues para integralização de quotas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Animais, produtos ou bens rurais entregues para integralizar quotas subscritas em sociedade (empresa rural) configuram receita da atividade rural?

Atividade Rural - Receitas: Valor de alienação dos bens ou benfeitorias vendidos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o valor de alienação a ser atribuído aos bens ou benfeitorias vendidos juntamente com a terra nua, quando no instrumento de transmissão não constar em separado seu valor?

Atividade Rural - Receitas: Documento de venda de bens e benfeitorias. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o documento que comprova a venda de bens e benfeitorias utilizados na atividade rural?

Atividade Rural - Receitas: Venda de bens posteriormente à alienação do imóvel rural. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário do valor obtido na venda de bens da atividade rural em mês posterior ao da alienação do imóvel rural por pessoa física que nele exercia essa atividade?

Atividade Rural - Receitas: Venda de produto rural posteriormente à alienação do imóvel rural. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário do valor obtido na venda de produto rural em data posterior à da alienação do imóvel rural no qual ele foi produzido?

Atividade Rural - Receitas: Venda de bens e benfeitorias recebidos em herança, dissolução da sociedade conjugal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário do valor obtido na venda de bens e benfeitorias recebidos em herança, dissolução da sociedade conjugal ou doação?

Ganho de Capital: Alíquotas aplicáveis. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as alíquotas aplicáveis para efeito de apuração do ganho de capital?

Atividade Rural - Investimentos: Gastos com escola e educação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os gastos com a construção de escolas em propriedade rural e com a educação dos filhos dos empregados podem ser deduzidos das receitas da atividade rural?

Ganho de Capital: Reembolso de bens e direitos - Meação e herança. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicável ao valor recebido por ex-cônjuge ou herdeiro referente a reembolso de diferença no montante de bens e direitos que lhe cabiam em decorrência da meação ou herança?

Ganho de Capital: Atualização do valor de bem. (Atualizado em: 14/09/2025)

É possível atualizar o valor de imóvel a preço de mercado na declaração de bens e direitos?
Primeira
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.