Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Atividade Rural - Investimentos: Aquisição de reprodutores ou matrizes. (Atualizado em: 11/01/2025)

O montante despendido no ano-calendário na aquisição de reprodutores ou matrizes pode ser considerado despesa de custeio?


Atividade Rural - Investimentos: Aquisição de quotas ou participações societárias. (Atualizado em: 11/01/2025)

A aquisição de quotas de cooperativa rural ou de participação societária no capital de empresa rural é considerada investimento na atividade rural?


Atividade Rural - Investimentos: Benfeitorias em imóvel rural. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário do valor das benfeitorias realizadas no imóvel rural durante o ano-calendário?


Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial para construção de outro imóvel. (Atualizado em: 11/01/2025)

São isentos os ganhos de capital decorrentes da alienação de um ou mais imóveis residenciais, cujos recursos são utilizados na construção de outro imóvel?


Ganho de Capital: Alíquotas aplicáveis. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais as alíquotas aplicáveis para efeito de apuração do ganho de capital?


Atividade Rural - Investimentos: Gastos com escola e educação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os gastos com a construção de escolas em propriedade rural e com a educação dos filhos dos empregados podem ser deduzidos das receitas da atividade rural?


Ganho de Capital: Reembolso de bens e direitos - Meação e herança. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicável ao valor recebido por ex-cônjuge ou herdeiro referente a reembolso de diferença no montante de bens e direitos que lhe cabiam em decorrência da meação ou herança?


Ganho de Capital: Atualização do valor de bem. (Atualizado em: 11/01/2025)

É possível atualizar o valor de imóvel a preço de mercado na declaração de bens e direitos?


Ganho de Capital: Usucapião. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se considera como data e custo de aquisição quando o imóvel é adquirido por usucapião?


Ganho de Capital: Laudêmio. (Atualizado em: 11/01/2025)

Integra o custo de aquisição o valor do laudêmio pago na transferência de domínio útil de bem gravado por enfiteuse?


Ganho de Capital: Bem originalmente possuído em usufruto e depois em propriedade plena. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se considera como data e valor de aquisição de bem ou direito originariamente possuído em usufruto e posteriormente em propriedade plena?


Ganho de Capital: Revogação da doação em adiantamento da legítima. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se considera como data e valor de aquisição quando ocorre alienação de imóvel que havia sido doado em adiantamento da legítima e posteriormente revogada essa doação?


Ganho de Capital: Custo de aquisição. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos até 31/12/1991 e os adquiridos entre 01/01/1992 a 31/12/1995, no caso de contribuinte desobrigado de apresentar a declaração dos exercícios de 1992, ano-calendário de 1991, e seguintes?


Ganho de Capital: Cessão do exercício do usufruto. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário no caso de cessão do exercício do usufruto?


Ganho de Capital: Alienação de único imóvel - Isenção. (Atualizado em: 11/01/2025)

Contribuinte que possui apenas usufruto sobre um imóvel e propriedade de outro, tem direito a isenção de ganho de capital se alienar o imóvel do qual tem propriedade?


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