Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

O que se considera ganho líquido no exercício de opções de venda?

O que se considera bem de pequeno valor para fins de exclusão do ganho de capital?

Na permuta de imóveis com recebimento de torna em dinheiro, se o valor da torna for igual ou inferior a R$ 35.000,00, pode ser considerada como bem de pequeno valor?

O que se considera bem de pequeno valor no caso de alienação de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ou de bem adquirido por consórcio e assemelhados?

O contribuinte que aliena o único imóvel que possui deve pagar o imposto sobre a renda por ocasião de sua alienação?

Contribuinte que possui a copropriedade de imóvel e ainda possui outro imóvel em seu próprio nome, ao vender qualquer um deles pode considerá-lo único imóvel para efeito de exclusão do ganho de capital?

Contribuinte possuía dois terrenos contíguos, promoveu a unificação e sobre eles construiu uma residência, passando a ser proprietário desse único imóvel. Pode usufruir da exclusão do ganho de capital na alienação do único imóvel?

Contribuinte, proprietário de um único imóvel, que não alienou nenhum imóvel nos últimos 5 anos, aliena uma parte desse imóvel, permanecendo na propriedade da área remanescente. Tal contribuinte tem direito nessa operação à isenção de alienação do único imóvel?

Qual é o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?

Quem é o contribuinte do imposto sobre o ganho de capital na transferência de ativos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos na doação em adiantamento da legítima?

Qual o tratamento tributário para ganho de capital apurado na alienação de bens ou direitos e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos, a qualquer título, em moeda estrangeira?

A isenção relativa às alienações de até R$ 35.000,00 realizadas dentro de um mês pode ser aplicada às liquidações ou resgates de aplicações financeiras mantidas no exterior, como por exemplo “Bonds”, contas remuneradas, “Certified Deposits” ou “Treasuris?

Os ganhos obtidos com a alienação de criptoativos são tributados?

Como proceder quando a alienação do imóvel fica condicionada à aprovação de financiamento por uma instituição financeira, com recursos fornecidos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH)?