Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial - Isenção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte que vende um imóvel residencial e adquire a parte de outro imóvel residencial pertencente a outro condômino, de um condomínio no qual já é condômino, fica isento de imposto sobre a renda?

Ganho de Capital: Penalidades - Não aplicação do produto da venda de imóvel residencial em 180 dias. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são as consequências legais no caso de não observância do prazo de 180 dias para a compra de imóveis residenciais?

Ganho de Capital: Compensação de prejuízos com ganhos no mês. (Atualizado em: 14/09/2025)

É permitida a compensação entre resultados positivos e negativos de distintas alienações realizadas no mês?

Ganho de Capital: Imóvel rural. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como apurar o ganho de capital de imóvel rural?

Ganho de Capital: Laudêmio. (Atualizado em: 14/09/2025)

Integra o custo de aquisição o valor do laudêmio pago na transferência de domínio útil de bem gravado por enfiteuse?

Ganho de Capital: Bem originalmente possuído em usufruto e depois em propriedade plena. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera como data e valor de aquisição de bem ou direito originariamente possuído em usufruto e posteriormente em propriedade plena?

Ganho de Capital: Revogação da doação em adiantamento da legítima. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera como data e valor de aquisição quando ocorre alienação de imóvel que havia sido doado em adiantamento da legítima e posteriormente revogada essa doação?

Ganho de Capital: Custo de aquisição. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos até 31/12/1991 e os adquiridos entre 01/01/1992 a 31/12/1995, no caso de contribuinte desobrigado de apresentar a declaração dos exercícios de 1992, ano-calendário de 1991, e seguintes?

Ganho de Capital: Cessão do exercício do usufruto. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário no caso de cessão do exercício do usufruto?

Ganho de Capital: Alienação de único imóvel - Isenção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte que possui apenas usufruto sobre um imóvel e propriedade de outro, tem direito a isenção de ganho de capital se alienar o imóvel do qual tem propriedade?

Ganho de Capital: Cessão de precatório. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário na cessão de direito de precatório?

Ganho de Capital: Imóvel vendido em partes, em datas diferentes. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como apurar o custo de aquisição de imóvel vendido em partes, em datas diferentes?

Ganho de Capital: Contrato com cláusula de rescisão. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder na hipótese de haver cláusula de promessa de compra e venda prevendo a rescisão do contrato por falta de pagamento?

Ganho de Capital: Lavra de recursos minerais. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder na hipótese de pagamento ao ex-proprietário do imóvel, onde localizada a jazida, de parcela da receita obtida com a lavra de recursos minerais, em virtude de obrigação estabelecida no contrato de compra e venda do imóvel?

Ganho de Capital: Rescisão de contrato de promessa de compra e venda. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de bens ou direitos?
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