Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Ganho de Capital: Atualização de bens e direitos no exterior - Tipos de bens. (Atualizado em: 14/09/2025)

Ganho de Capital: Atualização de bens e direitos no exterior - Prazo e forma de opção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve ser realizada a opção pela atualização de bens e direitos no exterior para o valor de mercado de 31 de dezembro de 2023?

Ganho de Capital: VTN no Diat. (Atualizado em: 14/09/2025)

Considera-se como custo de aquisição o valor das parcelas efetivamente pagas à construtora ou incorporadora e ao agente financeiro pela aquisição do imóvel. A forma de pagamento de tais valores deve ser especificada no campo “Discriminação” da Declaração de Bens ou Direitos.

Ganho de Capital: Único imóvel até R$ 440.000,00. (Atualizado em: 14/09/2025)

O contribuinte que aliena o único imóvel, que é comercial, pelo valor de até R$ 440.000,00 está abrangido pela isenção?

Ganho de Capital: Permuta de unidades imobiliárias. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera permuta para efeitos tributários?

Ganho de Capital: Alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie?

Ganho de Capital: Permuta de uma unidade por várias. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder na permuta de uma unidade imobiliária por duas ou mais unidades imobiliárias?

Ganho de Capital: Permuta com pagamento de torna. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder no caso de permuta com pagamento de torna em dinheiro?

Ganho de Capital: Permuta entre bens móveis e imóveis. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicável na permuta entre bens móveis e imóveis?

Ganho de Capital: Permuta de imóveis rurais. (Atualizado em: 14/09/2025)

Nas operações de permuta de imóvel rural por outro imóvel rural, com ou sem benfeitorias, aplica-se o tratamento tributário de permuta, disposto no art. 132, inciso II, e § 2º do Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/2018, aprovado pelo Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018?

Ganho de Capital: Permuta de imóveis com pessoa jurídica. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder no caso de permuta de imóveis com pessoa jurídica à qual a pessoa física esteja ligada?

Ganho de Capital: Compra e venda com dação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder quando a pessoa física efetua com pessoa jurídica operação de compra e venda com dação de unidade imobiliária em pagamento?

Ganho de Capital: Imóvel construído após aquisição do terreno - Redução. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder para aplicar o percentual de redução na hipótese de alienação de imóvel edificado, ampliado e/ou reformado em data posterior à da aquisição do terreno?

Ganho de Capital: Desapropriação. (Atualizado em: 14/09/2025)

O ganho de capital decorrente de desapropriação é tributável?

Ganho de Capital: Moeda estrangeira representada por cheques de viagem. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário do dispêndio de moeda estrangeira representada por cheques de viagem?
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