Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Ganho de Capital: Permuta com pagamento de torna. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como proceder no caso de permuta com pagamento de torna em dinheiro?


Ganho de Capital: Permuta entre bens móveis e imóveis. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicável na permuta entre bens móveis e imóveis?


Ganho de Capital: Permuta de imóveis rurais. (Atualizado em: 11/01/2025)

Nas operações de permuta de imóvel rural por outro imóvel rural, com ou sem benfeitorias, aplica-se o tratamento tributário de permuta, disposto no art. 132, inciso II, e § 2º do Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/2018, aprovado pelo Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018?


Ganho de Capital: Permuta de imóveis com pessoa jurídica. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como proceder no caso de permuta de imóveis com pessoa jurídica à qual a pessoa física esteja ligada?


Ganho de Capital: Compra e venda com dação. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como proceder quando a pessoa física efetua com pessoa jurídica operação de compra e venda com dação de unidade imobiliária em pagamento?


Ganho de Capital: Imóvel construído após aquisição do terreno - Redução. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como proceder para aplicar o percentual de redução na hipótese de alienação de imóvel edificado, ampliado e/ou reformado em data posterior à da aquisição do terreno?


Ganho de Capital: Desapropriação. (Atualizado em: 11/01/2025)

O ganho de capital decorrente de desapropriação é tributável?


Ganho de Capital: Moeda estrangeira representada por cheques de viagem. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário do dispêndio de moeda estrangeira representada por cheques de viagem?


Ganho de Capital: Aplicações financeiras em moeda estrangeira. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como são considerados os rendimentos produzidos por aplicações financeiras em moeda estrangeira e o ganho de capital obtido na alienação de bens ou direitos adquiridos em moeda estrangeira?


Ganho de Capital: Não residente - Bens no Brasil. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento tributário do ganho de capital auferido na alienação de bens ou direitos situados no Brasil por não residente?


Ganho de Capital: Edificação de terreno alheio - Redução do ganho de capital. (Atualizado em: 11/01/2025)

É cabível a redução do ganho de capital quando o contribuinte edifica em terreno alheio?


Ganho de Capital: Terra nua - Conceito. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se considera terra nua para fins de apuração do ganho de capital?


Ganho de Capital: Valor da terra nua (VTN) de compra e alienação idênticos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como apurar o ganho de capital quando o Valor da Terra Nua (VTN) de compra e o de alienação são idênticos, como, por exemplo, para o imóvel adquirido antes da apresentação do Diat e vendido após a sua entrega, porém no mesmo ano?


Ganho de Capital: Aquisição e/ou alienação sem apuração do valor da terra nua (VTN). (Atualizado em: 11/01/2025)

Como apurar o ganho de capital se o contribuinte adquirir um imóvel rural, a partir de 01/01/1997, após a apresentação do Diat ou aliená-lo antes da sua entrega ou, em qualquer caso, onde não se possa apurar o Valor da Terra Nua (VTN) de compra ou de venda, ou ambos?


Ganho de Capital: Imóvel rural. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como apurar o ganho de capital de imóvel rural?


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