Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Atividade Rural - Conceitos Gerais: Alienação de bem rural - Conversão por índice de produtos rurais. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve o contribuinte tributar a variação ocorrida entre a data da venda e a do efetivo recebimento, no caso de alienação de bens móveis da atividade rural com recebimento parcelado atualizado por índice de cotação de produtos rurais?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Fundo de liquidez. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário das operações referentes à linha de crédito destinada a financiar a liquidação de dívidas de produtores rurais de que trata a Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Variação cambial. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário da variação cambial apurada quando da liquidação de empréstimos obtidos em moeda estrangeira?


Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial com posterior recompra. (Atualizado em: 14/09/2025)

A alienação de imóvel residencial com sua posterior recompra está sujeita a ganho de capital?


Ganho de Capital: Participações societárias - Valor de antecipação e complementação de preço. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como é a tributação do ganho de capital quanto ao valor de antecipação e ao valor de complementação de preço, na alienação de participações societárias, quando o valor de alienação será definido em data futura, com o implemento de condição suspensiva?


Atividade Rural - Investimentos: Adiantamento recebido para pagamento posterior em produtos rurais. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder em relação a adiantamento recebido para aquisição de bem da atividade rural com pagamento posterior em produtos rurais da atividade exercida pelo contribuinte?


Atividade Rural - Investimentos: Financiamento rural para aquisições de bens. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que deve ser computado como investimento no caso de financiamento rural para aquisição de bens?


Atividade Rural - Investimentos: Investimento na captura in natura do pescado. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera investimento no caso de exploração animal na captura in natura do pescado?


Atividade Rural - Investimentos: Investimento na exploração da piscicultura. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera investimento no caso da exploração da piscicultura?


Atividade Rural - Investimentos: Desmatamento de terras. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os gastos com desmatamento de terras, para implantação de culturas permanentes, podem ser considerados investimentos?


Atividade Rural - Investimentos: Aquisição de reprodutores ou matrizes. (Atualizado em: 14/09/2025)

O montante despendido no ano-calendário na aquisição de reprodutores ou matrizes pode ser considerado despesa de custeio?


Atividade Rural - Investimentos: Aquisição de quotas ou participações societárias. (Atualizado em: 14/09/2025)

A aquisição de quotas de cooperativa rural ou de participação societária no capital de empresa rural é considerada investimento na atividade rural?


Atividade Rural - Investimentos: Benfeitorias em imóvel rural. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário do valor das benfeitorias realizadas no imóvel rural durante o ano-calendário?


Atividade Rural - Despesas: Pagamento antecipado do preço - Apropriação. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quando se apropria a despesa decorrente de aquisição de gado ou de outros bens da atividade rural com pagamento antecipado do preço?


Atividade Rural - Despesas: Aluguel. (Atualizado em: 14/09/2025)

Podem ser deduzidas na atividade rural as despesas de aluguel, uso e manutenção de veículos?


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