Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Ganho de Capital: Aplicações financeiras em moeda estrangeira. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são considerados os rendimentos produzidos por aplicações financeiras em moeda estrangeira e o ganho de capital obtido na alienação de bens ou direitos adquiridos em moeda estrangeira?

Ganho de Capital: Não residente - Bens no Brasil. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário do ganho de capital auferido na alienação de bens ou direitos situados no Brasil por não residente?

Aplicações financeiras: Conceito de day trade. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que é operação day trade?

Aplicações financeiras: Deduções de despesas incorridas. (Atualizado em: 14/09/2025)

As despesas incorridas nas operações em bolsa podem ser deduzidas?

Aplicações Financeiras: Compensação de perdas. (Atualizado em: 14/09/2025)

É permitida a compensação de perdas com os ganhos auferidos em operações realizadas em bolsa?

Ganho de Capital: Edificação de terreno alheio - Redução do ganho de capital. (Atualizado em: 14/09/2025)

É cabível a redução do ganho de capital quando o contribuinte edifica em terreno alheio?

Ganho de Capital: Terra nua - Conceito. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera terra nua para fins de apuração do ganho de capital?

Ganho de Capital: Valor da terra nua (VTN) de compra e alienação idênticos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como apurar o ganho de capital quando o Valor da Terra Nua (VTN) de compra e o de alienação são idênticos, como, por exemplo, para o imóvel adquirido antes da apresentação do Diat e vendido após a sua entrega, porém no mesmo ano?

Ganho de Capital: Aquisição e/ou alienação sem apuração do valor da terra nua (VTN). (Atualizado em: 14/09/2025)

Como apurar o ganho de capital se o contribuinte adquirir um imóvel rural, a partir de 01/01/1997, após a apresentação do Diat ou aliená-lo antes da sua entrega ou, em qualquer caso, onde não se possa apurar o Valor da Terra Nua (VTN) de compra ou de venda, ou ambos?

Ganho de Capital: Lucro na venda de pedras e metais preciosos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário do lucro obtido na venda de pedras e metais preciosos?

Ganho de Capital: Doação de Notas Promissorias. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder em relação ao ganho de capital apurado quando o contribuinte que alienou os bens e direitos a prazo, com emissão de notas promissórias, doa tais títulos aos filhos?

Ganho de Capital: Saldo devedor do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) - Custo de Aquisição. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o custo de aquisição de imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e posteriormente alienado com transferência do saldo devedor?

Ganho de Capital: Programa de arrendamento residencial - Custo de aquisição. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o custo de aquisição para os imóveis adquiridos em 2023 por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Carta de Crédito, Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ou financiamento direto com a construtora?

Ganho de Capital: Títulos de investimento coletivo. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os rendimentos de títulos de investimento coletivo?

Ganho de Capital: Passe de atleta. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário da cessão de direito sobre passe de atleta?
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