Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Acréscimo patrimonial: Transações ilícitas. (Atualizado em: 11/01/2025)

Acréscimo patrimonial oriundo de transações ilícitas é tributável?


Incorporação e Loteamento: Construções abrangidas pelas incorporações imobiliárias. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias?


Incorporação e Loteamento: Incorporador. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quem é considerado incorporador?


Incorporação e Loteamento: Loteamento e desmembramento de terrenos. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos?


Ganho de Capital: Único imóvel até R$ 440.000,00. (Atualizado em: 11/01/2025)

O contribuinte que aliena o único imóvel, que é comercial, pelo valor de até R$ 440.000,00 está abrangido pela isenção?


Incorporação e Loteamento: Pessoa física equiparada à jurídica. (Atualizado em: 11/01/2025)

A pessoa física equiparada a pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, sofre dupla tributação de seus lucros se efetuar alienação eventual de imóveis sujeita ao regime da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995?


Ganho de Capital: Venda de imóvel adquirido com dação em pagamento. (Atualizado em: 11/01/2025)

O ganho de capital apurado por contribuinte que alienou o único imóvel em 2023, por valor inferior a R$ 440.000,00, adquirido por meio de dação em pagamento no ano anterior, faz jus à isenção do único imóvel?


Incorporação e Loteamento: Falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica. (Atualizado em: 11/01/2025)

Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes?


Aplicações Financeiras: Prêmio - Não encerramento da opção. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o tratamento dado ao valor do prêmio quando não ocorre o exercício ou o encerramento da opção?


Aplicações Financeiras: Ganho líquido nos mercados futuros. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se considera ganho líquido nos mercados futuros?


Aplicações Financeiras: Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda variável. (Atualizado em: 11/01/2025)

Quem está obrigado a preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável?


Aplicações Financeiras: Prazo - Pagamento Imposto de Rendda. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o prazo para o pagamento do IR sobre os ganhos líquidos auferidos no mercado bursátil?


Aplicações Financeiras: Ganho líquido - Mercado a termo. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que se considera ganho líquido no mercado a termo?


Aplicações financeiras: Conceito de day trade. (Atualizado em: 11/01/2025)

O que é operação day trade?


Aplicações financeiras: Deduções de despesas incorridas. (Atualizado em: 11/01/2025)

As despesas incorridas nas operações em bolsa podem ser deduzidas?


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