Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Acréscimo patrimonial oriundo de transações ilícitas é tributável?
Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias?
Quem é considerado incorporador?
O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos?
O contribuinte que aliena o único imóvel, que é comercial, pelo valor de até R$ 440.000,00 está abrangido pela isenção?
A pessoa física equiparada a pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, sofre dupla tributação de seus lucros se efetuar alienação eventual de imóveis sujeita ao regime da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995?
O ganho de capital apurado por contribuinte que alienou o único imóvel em 2023, por valor inferior a R$ 440.000,00, adquirido por meio de dação em pagamento no ano anterior, faz jus à isenção do único imóvel?
Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes?
Qual é o tratamento dado ao valor do prêmio quando não ocorre o exercício ou o encerramento da opção?
O que se considera ganho líquido nos mercados futuros?
Quem está obrigado a preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável?
Qual é o prazo para o pagamento do IR sobre os ganhos líquidos auferidos no mercado bursátil?
O que se considera ganho líquido no mercado a termo?
O que é operação day trade?
As despesas incorridas nas operações em bolsa podem ser deduzidas?
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