Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Ganho de Capital: Doação em adiantamento da legítima - Tratamento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos na doação em adiantamento da legítima?

Ganho de Capital: Resgate de aplicações financeiras em moeda estrangeira. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual o tratamento tributário para ganho de capital apurado na alienação de bens ou direitos e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos, a qualquer título, em moeda estrangeira?

Ganho de Capital: Resgate de aplicações financeiras mantidas no exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

A isenção relativa às alienações de até R$ 35.000,00 realizadas dentro de um mês pode ser aplicada às liquidações ou resgates de aplicações financeiras mantidas no exterior, como por exemplo “Bonds”, contas remuneradas, “Certified Deposits” ou “Treasuris?

Ganho de Capital: Ganhos obtidos com a alienação de criptoativos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os ganhos obtidos com a alienação de criptoativos são tributados?

Aplicações financeiras: Conceito de ganho líquido nas operações em bolsa. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que é ganho líquido nas operações em bolsa?

Aplicações financeiras: Alíquota do Imposto de Renda nas operações em bolsa. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é a alíquota de incidência do IR aplicável nas operações realizadas em bolsa?

Aplicações financeiras: Operações isentas de Imposto de Renda. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais operações em bolsa são isentas do IR?

Aplicações Financeiras: Custo de aquisição de ações. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como se calcula o custo de aquisição de ações de mesma espécie negociadas no mercado à vista quando custodiadas em diferentes instituições?

Aplicações Financeiras: Ganhos líquidos na Declaração de Ajuste Anual. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os ganhos líquidos devem ser oferecidos à tributação na Declaração de Ajuste Anual?

Ganho de Capital: Alienações efetuadas pelos cônjuges. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser consideradas as alienações efetuadas pelos cônjuges, para fins de tributação dos ganhos de capital?

Ganho de Capital: Cessão de direitos hereditários. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder quando os herdeiros desistem, no curso do processo de inventário, em favor dos outros co-herdeiros, aos bens e direitos que lhes cabiam por direito sucessório?

Ganho de Capital: Alienação efetuada durante o inventário. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser tributados os ganhos de capital decorrentes de alienação de bens ou direitos efetuada ainda no curso do inventário?

Ganho de Capital: Dação em pagamento efetuada com imóvel. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicável a pagamento de prestação de serviços mediante dação em pagamento efetuada com imóvel?

Ganho de Capital: Arrendamento mercantil - Leasing. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil (leasing)?

Ganho de Capital: Atualização de bens e direitos no exterior. (Atualizado em: 14/09/2025)

O valor dos bens e direitos no exterior podem ser atualizados?
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