Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Aplicações Financeiras: Custo de bonificações. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o custo de aquisição de bonificações recebidas em virtude de incorporação de lucros e reservas no caso de ações?

Aplicações Financeiras: Custo de aquisição - Ações desdobradas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o valor do custo de aquisição de ações desdobradas?

Aplicações Financeiras: Ganho líquido - Exercício de opções de venda. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera ganho líquido no exercício de opções de venda?

Aplicações Financeiras: Títulos de capitalização. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os rendimentos oriundos de títulos de capitalização?

Aplicações Financeiras: Ganhos - Compra e venda de ouro. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos ganhos em operações de compra e venda de ouro?

Aplicações Financeiras: Rendimentos - Caderneta de poupança. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos por conta de depósito de poupança?

Aplicações Financeiras: Caderneta de poupança - Menor de idade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos por conta de depósito de poupança em nome de menor, cujo depósito é efetuado em decorrência de ordem judicial?

Aplicações Financeiras: Juros de poupança - Não residente. (Atualizado em: 14/09/2025)

As importâncias correspondentes aos juros de conta de depósito de poupança remetidas para beneficiário pessoa física não residente no Brasil são tributáveis?

Aplicações Financeiras: Ações leiloadas - Programa Nacional de Desestatização. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário aplicável na aquisição de ações leiloadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização por meio de títulos públicos?

Aplicações Financeiras: Alienação de ações em bolsa - Liquidação no mês subsequente. (Atualizado em: 14/09/2025)

No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto?

Imposto de Renda - App para celulares e tablets: DAA pré-preenchida. (Atualizado em: 14/09/2025)

Posso fazer a pré-preenchida pelo app?

Imposto de Renda - Deduções legais: Estética. (Atualizado em: 14/09/2025)

Posso deduzir despesas médicas de estética?

Ganho de Capital: Alienação de parte do imóvel. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte, proprietário de um único imóvel, que não alienou nenhum imóvel nos últimos 5 anos, aliena uma parte desse imóvel, permanecendo na propriedade da área remanescente. Tal contribuinte tem direito nessa operação à isenção de alienação do único imóvel?

Ganho de Capital: Ativos recebidos - Dissolução sociedade conjugal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?

Ganho de Capital: Pagamento IR - Dissolução sociedade conjugal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quem é o contribuinte do imposto sobre o ganho de capital na transferência de ativos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?
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