Aplicações Financeiras: Custo de bonificações

1) Pergunta:

Qual é o custo de aquisição de bonificações recebidas em virtude de incorporação de lucros e reservas no caso de ações?

2) Resposta:

1 - No caso de ações recebidas em bonificação, em virtude de incorporação ao capital social da pessoa jurídica de lucros ou reservas, considera-se custo de aquisição da participação o valor do lucro ou reserva capitalizado que corresponder ao acionista ou sócio, independentemente da forma de tributação adotada pela empresa.

2 - Na hipótese de lucros apurados nos anos-calendário de 1994 e 1995, as ações bonificadas terão custo zero.