Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Ganho de Capital: Bem de pequeno valor. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera bem de pequeno valor para fins de exclusão do ganho de capital?

Ganho de Capital: Bem de pequeno valor - Permuta de imóveis. (Atualizado em: 14/09/2025)

Na permuta de imóveis com recebimento de torna em dinheiro, se o valor da torna for igual ou inferior a R$ 35.000,00, pode ser considerada como bem de pequeno valor?

Ganho de Capital: Imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou em consórcio. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera bem de pequeno valor no caso de alienação de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ou de bem adquirido por consórcio e assemelhados?

Ganho de Capital: Alienação do único imóvel. (Atualizado em: 14/09/2025)

O contribuinte que aliena o único imóvel que possui deve pagar o imposto sobre a renda por ocasião de sua alienação?

Ganho de Capital: Único imóvel - Copropriedade. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte que possui a copropriedade de imóvel e ainda possui outro imóvel em seu próprio nome, ao vender qualquer um deles pode considerá-lo único imóvel para efeito de exclusão do ganho de capital?

Ganho de Capital: Unificação de terrenos contíguos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte possuía dois terrenos contíguos, promoveu a unificação e sobre eles construiu uma residência, passando a ser proprietário desse único imóvel. Pode usufruir da exclusão do ganho de capital na alienação do único imóvel?

Ganho de Capital: Alienação condicionada à aprovação de financiamento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder quando a alienação do imóvel fica condicionada à aprovação de financiamento por uma instituição financeira, com recursos fornecidos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH)?

Ganho de Capital: Contrato particular de bem financiado pelo Sistema Financeiro Nacional (SFH). (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder quando o mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) aliena o imóvel financiado, por meio de documento particular, sem notificar o agente financeiro e sem haver transferência do saldo devedor do financiamento?

Ganho de Capital: Doação entre cônjuges. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário da doação de bens e direitos privativos entre cônjuges?

Ganho de Capital: Bens recebidos por concursos, sorteios e outros. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o custo de aquisição dos bens recebidos por meio de concursos, sorteios e outros?

Ganho de Capital: Isenções do ganho de capital. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são as isenções relativas ao ganho de capital?

Ganho de Capital: Transferência de titularidade de quotas de capital. (Atualizado em: 14/09/2025)

A transferência da titularidade de quotas de capital entre cônjuges, casados no regime de comunhão universal de bens, constitui alienação para fins de tributação?

Ganho de Capital: Data de aquisição de bens comuns. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que se considera como data de aquisição quando o bem ou direito alienado era patrimônio comum dos cônjuges?

Ganho de Capital: Operações sujeitas à apuração do ganho de capital. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as operações sujeitas à apuração do ganho de capital?

Ganho de Capital: Alienação de imóvel residencial - Condomínio - Isenção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte que vende imóvel residencial em condomínio e adquire imóvel residencial privativo fica isento de imposto sobre a renda?
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