Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Qual é o valor de custo de aquisição que deve ser declarado por quem recebeu um imóvel em doação?
Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens ou direitos na doação em adiantamento da legítima?
Como se tributa a alienação de bem imóvel com recebimento de seu valor em bens móveis a serem entregues parceladamente?
Como tributar a venda a prazo com cláusula pro soluto ou pro solvendo?
Como proceder quanto à tributação de bens ou direitos alienados a prazo sendo a dívida quitada com desconto?
Como deve ser tributado o ganho de capital nas alienações de bens ou direitos quando ocorre emissão de notas promissórias correspondentes às prestações contratadas?
Adiantamento de recursos financeiros obtidos especificamente para emprego em atividade rural pode ser utilizado para aquisição de bens não empregados nessa atividade?
Os valores dos empréstimos ou financiamentos obtidos especificamente para emprego em atividade rural podem justificar acréscimo patrimonial?
Como devem ser informados os produtos da atividade rural exercida pelo contribuinte estocados e ainda não vendidos?
A produção de alevinos, girinos e embriões de rebanho é considerado atividade rural?
Contribuinte que vendeu sua propriedade rural durante o ano-calendário está obrigado a declarar os rendimentos dessa atividade?
A receita auferida na venda de rebanho bovino anteriormente comprado, com permanência em poder do contribuinte em prazo inferior a 52 dias, quando em regime de confinamento, ou 138 dias nos demais casos, é tributada na atividade rural?
Como devem ser tributados os rendimentos decorrentes de atividade rural exercida, no exterior, por residente no Brasil?
Como apurar a base de cálculo do imposto devido no caso de o contribuinte residente no Brasil exercer atividade rural no Brasil e no exterior?
Como devem ser tributados os rendimentos decorrentes de atividade rural exercida no Brasil por não residente no país?
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