Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Ganho de Capital: Doação - Valor do custo de aquisição. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o valor de custo de aquisição que deve ser declarado por quem recebeu um imóvel em doação?


Ganho de Capital: Prazo - Doação em adiantamento da legítima. (Atualizado em: 11/01/2025)

Qual é o prazo para o pagamento do imposto na transferência de bens ou direitos na doação em adiantamento da legítima?


Ganho de Capital: Alienação com recebimento parcelado em bens móveis. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como se tributa a alienação de bem imóvel com recebimento de seu valor em bens móveis a serem entregues parceladamente?


Ganho de Capital: Cláusula pro soluto ou pro solvendo. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como tributar a venda a prazo com cláusula pro soluto ou pro solvendo?


Ganho de Capital: Alienação com dívida quitada com desconto. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como proceder quanto à tributação de bens ou direitos alienados a prazo sendo a dívida quitada com desconto?


Ganho de Capital: Notas Promissórias correspondentes às prestações. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como deve ser tributado o ganho de capital nas alienações de bens ou direitos quando ocorre emissão de notas promissórias correspondentes às prestações contratadas?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Adiantamento utilizado para aquisição de bens. (Atualizado em: 11/01/2025)

Adiantamento de recursos financeiros obtidos especificamente para emprego em atividade rural pode ser utilizado para aquisição de bens não empregados nessa atividade?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Empréstimos ou financiamentos rurais. (Atualizado em: 11/01/2025)

Os valores dos empréstimos ou financiamentos obtidos especificamente para emprego em atividade rural podem justificar acréscimo patrimonial?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Produtos estocados e ainda não vendidos. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como devem ser informados os produtos da atividade rural exercida pelo contribuinte estocados e ainda não vendidos?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Produção de alevinos e embriões. (Atualizado em: 11/01/2025)

A produção de alevinos, girinos e embriões de rebanho é considerado atividade rural?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Venda de propriedade rural durante a ano-calendário. (Atualizado em: 11/01/2025)

Contribuinte que vendeu sua propriedade rural durante o ano-calendário está obrigado a declarar os rendimentos dessa atividade?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Venda de rebanho bovino - Ganho de capital. (Atualizado em: 11/01/2025)

A receita auferida na venda de rebanho bovino anteriormente comprado, com permanência em poder do contribuinte em prazo inferior a 52 dias, quando em regime de confinamento, ou 138 dias nos demais casos, é tributada na atividade rural?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Atividade rural exercida no exterior. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como devem ser tributados os rendimentos decorrentes de atividade rural exercida, no exterior, por residente no Brasil?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Atividade rural exercida no Brasil e no exterior. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como apurar a base de cálculo do imposto devido no caso de o contribuinte residente no Brasil exercer atividade rural no Brasil e no exterior?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Atividade rural exercida no Brasil por não residente. (Atualizado em: 11/01/2025)

Como devem ser tributados os rendimentos decorrentes de atividade rural exercida no Brasil por não residente no país?


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