Postado em: - Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Situações individuais: Contribuinte menor emancipado

1) Pergunta:

Como deve declarar o contribuinte menor emancipado?

2) Resposta:

Apresenta declaração em seu nome com número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) próprio. Se preencher os requisitos para permanecer como dependente, pode apresentá-la em conjunto com um dos pais.

Base Legal: Questão 85 do Perguntão IRPF da RFB (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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