Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Acréscimo patrimonial: Empréstimo. (Atualizado em: 31/01/2024)

Como declarar a quantia recebida como pagamento de empréstimo concedido?


Incorporação e Loteamento: Incorporação de prédios em condomínio. (Atualizado em: 31/01/2024)

O que se considera como incorporação de prédios em condomínio?


Incorporação e Loteamento: Construções abrangidas pelas incorporações imobiliárias. (Atualizado em: 31/01/2024)

Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias?


Incorporação e Loteamento: Incorporador. (Atualizado em: 31/01/2024)

Quem é considerado incorporador?


Incorporação e Loteamento: Loteamento e desmembramento de terrenos. (Atualizado em: 31/01/2024)

O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos?


Incorporação e Loteamento: Pessoa física equiparada à jurídica. (Atualizado em: 31/01/2024)

A pessoa física equiparada a pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, sofre dupla tributação de seus lucros se efetuar alienação eventual de imóveis sujeita ao regime da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995?


Incorporação e Loteamento: Falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica. (Atualizado em: 31/01/2024)

Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes?


Aplicações Financeiras: Ganho líquido nos mercados futuros. (Atualizado em: 31/01/2024)

O que se considera ganho líquido nos mercados futuros?


Aplicações Financeiras: Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda variável. (Atualizado em: 31/01/2024)

Quem está obrigado a preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável?


Aplicações Financeiras: Prazo - Pagamento Imposto de Rendda. (Atualizado em: 31/01/2024)

Qual é o prazo para o pagamento do IR sobre os ganhos líquidos auferidos no mercado bursátil?


Aplicações Financeiras: Fundos de ações. (Atualizado em: 31/01/2024)

Como são tributados os ganhos obtidos pelos cotistas de fundos de ações?


Aplicações Financeiras: Operações realizadas por não residente. (Atualizado em: 31/01/2024)

Como são tributadas as operações no mercado de renda variável e de renda fixa realizadas direta e individualmente por não residente no Brasil?


Aplicações Financeiras: Aplicações de renda fixa - Tratamento tributário. (Atualizado em: 31/01/2024)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos obtidos pela pessoa física nas aplicações financeiras?


Aplicações Financeiras: Compensação do Imposto sobre a Renda em renda fixa. (Atualizado em: 31/01/2024)

Pode ser compensado na Declaração de Ajuste Anual o imposto sobre a renda retido em aplicação financeira?


Aplicações Financeiras: Fundos de renda fixa. (Atualizado em: 31/01/2024)

Como são tributados os rendimentos obtidos pelos cotistas de fundos de renda fixa?


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