Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Como declarar a quantia recebida como pagamento de empréstimo concedido?
O que se considera como incorporação de prédios em condomínio?
Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias?
Quem é considerado incorporador?
O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos?
A pessoa física equiparada a pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, sofre dupla tributação de seus lucros se efetuar alienação eventual de imóveis sujeita ao regime da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995?
Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes?
O que se considera ganho líquido nos mercados futuros?
Quem está obrigado a preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável?
Qual é o prazo para o pagamento do IR sobre os ganhos líquidos auferidos no mercado bursátil?
Como são tributados os ganhos obtidos pelos cotistas de fundos de ações?
Como são tributadas as operações no mercado de renda variável e de renda fixa realizadas direta e individualmente por não residente no Brasil?
Qual é o tratamento tributário dos rendimentos obtidos pela pessoa física nas aplicações financeiras?
Pode ser compensado na Declaração de Ajuste Anual o imposto sobre a renda retido em aplicação financeira?
Como são tributados os rendimentos obtidos pelos cotistas de fundos de renda fixa?
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