Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Área: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Comprovante de Rendimentos: Não fornecimento do documento. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o procedimento a ser adotado pela pessoa física quando a fonte pagadora não lhe fornecer o comprovante de rendimentos ou fornecê-lo com inexatidão?

Comprovante de Rendimentos: Rendimento diversos. (Atualizado em: 14/09/2025)

Contribuinte que auferiu rendimentos diversos, mas que não possui comprovantes de todas as fontes pagadoras, declara somente os rendimentos comprovados por documentos?

Comprovante de Rendimentos: Penalidades. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais as penalidades a que estão sujeitas as fontes pagadoras que deixarem de fornecer ou fornecerem com inexatidão o comprovante de rendimentos?

Cadastro no CPF: Não Residente. (Atualizado em: 14/09/2025)

A pessoa física não residente no Brasil está obrigada à inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)?

Cadastro no CPF: Dependentes. (Atualizado em: 14/09/2025)

É obrigatória a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de dependente relacionado em Declaração de Ajuste Anual?

Cadastro no CPF: Perda da DAA. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve proceder o contribuinte que perdeu a cópia da Declaração de Ajuste Anual do ano anterior e não tem dados para preencher a Declaração de Bens e Direitos?

Aplicações Financeiras: Fundos de ações. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os ganhos obtidos pelos cotistas de fundos de ações?

Aplicações Financeiras: Operações realizadas por não residente. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributadas as operações no mercado de renda variável e de renda fixa realizadas direta e individualmente por não residente no Brasil?

Aplicações Financeiras: Aplicações de renda fixa - Tratamento tributário. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos obtidos pela pessoa física nas aplicações financeiras?

Aplicações Financeiras: Compensação do Imposto sobre a Renda em renda fixa. (Atualizado em: 14/09/2025)

Pode ser compensado na Declaração de Ajuste Anual o imposto sobre a renda retido em aplicação financeira?

Aplicações Financeiras: Fundos de renda fixa. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como são tributados os rendimentos obtidos pelos cotistas de fundos de renda fixa?

Aplicações Financeiras: Aplicação em renda variável feita por duas ou mais pessoas. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como devem ser tributadas as aplicações em bolsa efetuadas por duas ou mais pessoas?

Aplicações Financeiras: Rendimentos isentos ou tributados a alíquota zero. (Atualizado em: 14/09/2025)

Quais são os ativos que produzem rendimentos isentos ou tributados à alíquota zero de imposto?

Retificação da Declaração: Exercícios anteriores. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder quando a declaração retificadora for relativa a exercícios anteriores?

Retificação da Declaração: DAA do cônjuge ou companheiro. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como proceder quando a declaração retificadora do contribuinte implicar modificações na declaração do cônjuge ou companheiro?
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