Imposto de Renda - Pagamento: Contribuintes do ganho de capital

1) Pergunta:

Quem paga o ganho de capital?

2) Resposta:

São responsáveis pelo pagamento do imposto sobre ganho de capital:

• O proprietário que vendeu o bem ou direito, se ele for residente no Brasil;
• O procurador do proprietário do bem ou direito vendido, se o proprietário não for residente no Brasil;
• O inventariante, em nome do espólio, nos casos de transferência de bens e direitos a herdeiros e a pessoas beneficiadas em um testamento;
• O doador, no caso de doação de bens e direitos, inclusive em adiantamento de herança aos herdeiros necessários;
• O ex-cônjuge ou ex-convivente, a quem forem atribuídos bens e direitos no fim do casamento ou da união estável.