ISSQN

Área: ISSQN.

Resumo:

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência Municipal. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados nesta área, destacamos:

Lei Complementar nº 175/2020: Instituição de obrigações acessórias. (Atualizado em: 23/02/2025)

Visando controlar os serviços a que se refere Lei Complementar nº 175/2020, as prefeituras poderão instituir obrigações acessórias diversas das já constantes na referida Lei?


Lei Complementar nº 175/2020: Procedimento para partilha da arrecadação do ISSQN. (Atualizado em: 23/02/2025)

Como ser procederá a partilha do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços a que se refere a Lei Complementar nº 175/2020?


ISSQN: Local de recolhimento. (Atualizado em: 13/02/2025)

Qual o local do recolhimento em relação ao ISS?


Incidência do ISSQN: Cooperativas. (Atualizado em: 13/02/2025)

O ISS incidente nas atividades desenvolvidas pelas cooperativas.


ISSQN: Locação de Equipamento X Prestação de Serviço. (Atualizado em: 13/02/2025)

Locação de Equipamento X Prestação de Serviço.


ISSQN: Conceito de NF-e. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é NF-e?


Obrigações acessórias do ISSQN: Funcionamento. (Atualizado em: 13/02/2025)

Como funcionam as obrigações acessórias?


Lista Anexa do ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 13/02/2025)

O que é lista anexa?


Alíquota variável do ISSQN: Comentários. (Atualizado em: 13/02/2025)

Definindo a alíquota variável:


Alíquota do ISSQN: Tipos. (Atualizado em: 13/02/2025)

Quais os tipos de alíquota?


Base de Cálculo (BC) do ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 13/02/2025)

Qual a base de cálculo do tributo?


Incidência do ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 13/02/2025)

E qual a incidência?


Legislação do ISSQN: Histórico. (Atualizado em: 13/02/2025)

Qual o histórico da legislação do ISS?


ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 13/02/2025)

Conceituando o ISS


Renúncia fiscal: Comentários. (Atualizado em: 13/02/2025)

Sobre renúncia fiscal e o art. 14 da LC 101/2000


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