Área: ISSQN.
Visando controlar os serviços a que se refere Lei Complementar nº 175/2020, as prefeituras poderão instituir obrigações acessórias diversas das já constantes na referida Lei?
Como ser procederá a partilha do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços a que se refere a Lei Complementar nº 175/2020?
Qual o local do recolhimento em relação ao ISS?
O ISS incidente nas atividades desenvolvidas pelas cooperativas.
Locação de Equipamento X Prestação de Serviço.
O que é NF-e?
Como funcionam as obrigações acessórias?
O que é lista anexa?
Definindo a alíquota variável:
Quais os tipos de alíquota?
Qual a base de cálculo do tributo?
E qual a incidência?
Qual o histórico da legislação do ISS?
Conceituando o ISS
Sobre renúncia fiscal e o art. 14 da LC 101/2000
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