ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Crédito Acumulado do ICMS: Pedido de compensação. (Atualizado em: 12/10/2025)

Como registrar o pedido de compensação?


Crédito Acumulado do ICMS: Compensação do ICMS importação. (Atualizado em: 12/10/2025)

Quais as condições para compensar o ICMS importação com crédito acumulado?


Crédito Acumulado do ICMS: Conceito de compensação. (Atualizado em: 12/10/2025)

O que é compensação?


Crédito Acumulado do ICMS: Transferência para pagamento de energia elétrica. (Atualizado em: 12/10/2025)

Quero transferir crédito acumulado em pagamento de energia elétrica utilizando NF3e, como faço?


Crédito Acumulado do ICMS: Substituição de arquivo da sistemática simplificada. (Atualizado em: 12/10/2025)

O contribuinte pode substituir arquivos acolhidos?


Crédito Acumulado do ICMS: Devolução de saída. (Atualizado em: 12/10/2025)

Como declarar a devolução de saída nos arquivos simplificados?


Crédito Acumulado do ICMS: Arquivo da sistemática simplificada. (Atualizado em: 12/10/2025)

Como elaborar arquivo digital da sistemática de apuração simplificada?


Crédito Acumulado do ICMS: Declaração dos percentuais de rateio. (Atualizado em: 12/10/2025)

Como devem ser declarados os percentuais de rateio nos arquivos digitais?


Crédito Acumulado do ICMS: Diferença entre as Fichas 2A, 2F e 2G. (Atualizado em: 12/10/2025)

Qual a diferença entre as Fichas 2A, 2F e 2G do arquivo digital de acordo com a sistemática de custeio?


Crédito Acumulado do ICMS: Momento que o arquivo aparece na tela de consulta. (Atualizado em: 12/10/2025)

O contribuinte transmitiu o arquivo via TED, mas esse arquivo ainda não aparece na tela de consulta de arquivos de custos transmitidos dentro do sistema. O que deve ser feito?


Crédito Acumulado do ICMS: Declaração da devolução de saída. (Atualizado em: 12/10/2025)

Como deve ser informada a devolução de saída no arquivo de custos?


Crédito Acumulado do ICMS: Substituição de arquivo da sistemática de custeio. (Atualizado em: 12/10/2025)

O contribuinte pode substituir arquivos acolhidos?


Crédito Acumulado do ICMS: Alteração da descrição do item. (Atualizado em: 12/10/2025)

Erro na validação: Descrição do item alterada indevidamente. (M22002)


Crédito Acumulado do ICMS: Registro 0200 da CAT 83. (Atualizado em: 12/10/2025)

O código de item (registro 0200) pode ser informado livremente ou há algum padrão?


Crédito Acumulado do ICMS: Características do arquivo digital. (Atualizado em: 12/10/2025)

Características do arquivo digital:


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