ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Isenção do ICMS: Conceito. (Atualizado em: 17/02/2025)

Qual o conceito de isenção para fins tributários?


Isenção do ICMS: Doações efetuadas por furnas. (Atualizado em: 17/02/2025)

A empresa Furnas possui algum tipo de benefício fiscal do ICMS quando da doação de material de consumo, equipamentos e outros bens móveis?


Isenção do ICMS: Importação de medicamentos pela Apae. (Atualizado em: 17/02/2025)

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) possui algum benefício fiscal no Estado de São Paulo para importação de medicamentos do exterior?


GIA-ICMS: Obrigatoriedade de entrega por contribuinte sujeito à EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal). (Atualizado em: 16/02/2025)

Os estabelecimentos sujeitos à entrega do Sped-Fiscal continuam obrigados a apresentar a GIA-ICMS?


GIA-ICMS: Substituição em caso de contribuinte sob fiscalização. (Atualizado em: 16/02/2025)

Na hipótese de o contribuinte estar sob fiscalização, como ocorrerá o deferimento da substituição da Guia de Informação e Apuração Fiscal (GIA-ICMS)?


GIA-ICMS: Penalidade por falta de entrega ou atraso. (Atualizado em: 16/02/2025)

A falta ou o atraso na entrega (ou apresentação) da GIA-ICMS é passível de aplicabilidade de alguma penalidade ao contribuinte faltoso?


GIA-ICMS: Obrigatoriedade de entrega por optante do Simples Nacional. (Atualizado em: 16/02/2025)

Os estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional estão obrigados a apresentar a GIA-ICMS?


GIA-ICMS: Comprovação dos dados declarados. (Atualizado em: 16/02/2025)

O contribuinte do ICMS está obrigado a comprovar os dados declarados na Guia de Informação e Apuração Fiscal (GIA-ICMS)?


GIA-ICMS: Prazo de entrega. (Atualizado em: 16/02/2025)

Qual é o prazo para a entrega da Guia de Informação do ICMS (GIA-ICMS)?


GIA-ICMS: Taxa de substituição. (Atualizado em: 16/02/2025)

Qual é o valor da taxa para substituição de Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) no Estado de São Paulo?


GIA-ICMS: Obrigatoriedade de entrega por produtor rural. (Atualizado em: 16/02/2025)

O produtor rural não equiparado a comerciante ou industrial está obrigado a apresentar a GIA-ICMS?


ZFM e ALC: Procedimentos par internamento de mercadorias. (Atualizado em: 16/02/2025)

Quais procedimentos o remetente deverá observar quando enviar mercadorias para as áreas incentivadas da Amazônia Ocidental, Áreas de Livre Comércio (ALC) e Zona Franca de Manaus (ZFM), em relação ao internamento de mercadorias?


Zona Franca de Manaus (ZFM): Condições para fruição da isenção. (Atualizado em: 16/02/2025)

Quais condições deverão ser observadas para que o produto destinado a Zona Franca de Manaus (ZFM) seja beneficiado pela isenção do ICMS?


Zona Franca de Manaus (ZFM): Aplicabilidade da isenção quando a mercadoria for destinada a consumo. (Atualizado em: 16/02/2025)

Empresa de construção civil localizada na Zona Franca de Manaus (ZFM), que adquire mercadoria para empregar na obra, faz juz à isenção do ICMS prevista no artigo 84 do Anexo I do RICMS/2000-SP?


Zona Franca de Manaus (ZFM): Mercadoria destinada a consumo em obra de construção civil. (Atualizado em: 16/02/2025)

A isenção do ICMS prevista para às operações com a Zona Franca de Manaus (ZFM) também se aplica quando o destinatário for empresa de construção civil e a mercadoria for adquirida para emprego na obra?


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