Área: ICMS paulista.
O contribuinte paulista do ICMS que vender sucatas para para industrialização ou comercialização, para contribuinte localizado na Zona Franca de Manaus (ZFM), poderá ser aplicado a isenção prevista no artigo 84 do Anexo I do RICMS/2000-SP?
Qual o tratamento fiscal a ser dado ao transporte coletivo de passageiros no Estado de São Paulo?
A isenção do ICMS na distribuição de amostra grátis abrange apenas as operações realizadas dentro do Estado de São Paulo?
A revenda de alface por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?
Quando da saída de produto industrializado de origem nacional para ser comercializado ou industrializado na Zona Franca de Manaus (ZFM), o frete referente à prestação de serviço de transporte também sairá com o beneficio da isenção?
O transporte de mercadoria destinada a exportação faz jus a algum tipo de benefício fiscal do ICMS?
Como deverá ser interpretada a legislação tributária que disponha sobre a outorga de isenção do ICMS?
A concessão de isenção para determinado produtos ou serviço desobriga o contribuinte do cumprimento de obrigações acessórias?
O óleo comestível usado possuí algum benefício fiscal no âmbito do ICMS?
A revenda de frutas frescas por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?
Existe algum tipo de benefício fiscal nas operações com fármacos e medicamentos derivados do plasma humano no Estado de São Paulo?
Existe algum tipo de benefício fiscal nas saídas interestaduais de rações para animais e para os insumos utilizados em sua fabricação?
A revenda de flores por floriculturas está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?
As saídas internas ou interestaduais de produtos de artesanato estão aparadas pela isenção do ICMS?
As operações internas com bens e mercadorias destinadas a construção de hospitais estão aparadas pela isenção do ICMS?
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